Um tutorial da curva de Laffer

Saudações da gelada Minnesota¹. Estou nesse pedaço de terra que se soltou do Polo Norte para falar em audiência diante das comissões tributárias do Senado e da Câmara dos Deputados sobre assuntos relacionados à curva de Laffer.

Em outras palavras, discutirei como os governos deveriam medir o impacto de mudanças em políticas tributárias sobre a receita – o que é também conhecido como o debate do enquadramento dinâmico ou estático².

A maioria dos governos, incluindo o pessoal de Washington, supõe que a política tributária não tem nenhum impacto na economia. Assim, é relativamente fácil de medir o quanto a receita subirá ou cairá quando a política tributária for alterada. Além do mais, há apenas duas partes móveis: alíquotas e receitas tributárias.

Então, se as alíquotas dobram, a receita aumenta em 100%. Se elas forem reduzidas em 50%, as receitas caem pela metade.

A simplificação está ligeiramente exagerada nesses exemplos, mas cobre o básico das estimativas convencionais de receita. Também mostra por que o “enquadramento estático” é profundamente falho. No mundo real, as pessoas reagem a incentivos. Quando as alíquotas de impostos sobem ou descem, as pessoas ajustam seu comportamento.

Quando os impostos são punitivos, por exemplo, as pessoas ganham menos e/ou declaram menos renda ao governo. Quando os impostos são razoáveis, por outro lado, as pessoas ganham e/ou declaram maior renda ao governo. Em outras palavras, há três partes móveis: alíquotas, receitas, e renda tributável.

Descobrir a relação entre essas três variáveis é chamado de “enquadramento dinâmico” e é muito mais difícil que o enquadramento estático. Porém, é muito mais provável de dar aos legisladores a informação correta.

Não significa que “cortes de impostos se pagam sozinhos” ou que “aumentos de impostos diminuem a receita” como os republicanos algumas vezes dizem. Isso apenas acontece em circunstâncias raras.

Se você quer entender desse assunto e ser mais bem informado do que 99% das pessoas no governo (não é difícil, então não deixe isso subir à cabeça), assista a essa série de três partes sobre a curva de Laffer:

Esse artigo foi originalmente publicado como A Laffer Curve Tutorial para o International Liberty.

1. Estado norte-americano que faz fronteira com o Canadá e que recebeu muita imigração escandinava no século passado. (N. do E.)
2. Dynamic scoring vs static scoring, no original em inglês. (N. do T.)