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Um tutorial da curva de Laffer

por Daniel J. Mitchell

Saudações da gelada Minnesota1. Estou nesse pedaço de terra que se soltou do Polo Norte para falar em audiência diante das comissões tributárias do Senado e da Câmara dos Deputados sobre assuntos relacionados à curva de Laffer.

Em outras palavras, discutirei como os governos deveriam medir o impacto de mudanças em políticas tributárias sobre a receita – o que é também conhecido como o debate do enquadramento dinâmico ou estático2.

A maioria dos governos, incluindo o pessoal de Washington, supõe que a política tributária não tem nenhum impacto na economia. Assim, é relativamente fácil de medir o quanto a receita subirá ou cairá quando a política tributária for alterada. Além do mais, há apenas duas partes móveis: alíquotas e receitas tributárias.

Então, se as alíquotas dobram, a receita aumenta em 100%. Se elas forem reduzidas em 50%, as receitas caem pela metade.

Arthur Laffer, criador da curva de Laffer, e Ronald Reagan, 40º presidente dos EUA.

Arthur Laffer, criador da curva de Laffer, e Ronald Reagan, 40º presidente dos EUA.

A simplificação está ligeiramente exagerada nesses exemplos, mas cobre o básico das estimativas convencionais de receita. Também mostra por que o “enquadramento estático” é profundamente falho. No mundo real, as pessoas reagem a incentivos. Quando as alíquotas de impostos sobem ou descem, as pessoas ajustam seu comportamento.

Quando os impostos são punitivos, por exemplo, as pessoas ganham menos e/ou declaram menos renda ao governo. Quando os impostos são razoáveis, por outro lado, as pessoas ganham e/ou declaram maior renda ao governo. Em outras palavras, há três partes móveis: alíquotas, receitas, e renda tributável.

Descobrir a relação entre essas três variáveis é chamado de “enquadramento dinâmico” e é muito mais difícil que o enquadramento estático. Porém, é muito mais provável de dar aos legisladores a informação correta.

Não significa que “cortes de impostos se pagam sozinhos” ou que “aumentos de impostos diminuem a receita” como os republicanos algumas vezes dizem. Isso apenas acontece em circunstâncias raras.

Se você quer entender desse assunto e ser mais bem informado do que 99% das pessoas no governo (não é difícil, então não deixe isso subir à cabeça), assista a essa série de três partes sobre a curva de Laffer:


Esse artigo foi originalmente publicado como A Laffer Curve Tutorial para o International Liberty.


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2 comentários

Waldir Pedro alves 02/09/2017 - 12:17

muito bom e todos nós deveríamos ter boas noções a respeito da matéria para nos ajudar a entender alguma coisa das medidas governamentais.
Obrigado

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Graziele 21/11/2017 - 22:31

Muito bom,, definitivamente algo que não se aprende nas escolas… infelizmente

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