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Um elefante chamado Brasil

por Denis Cabrerizo

É com uma certa incredulidade que nos dispomos a discorrer sobre o tamanho desproporcional do estado e de sua máquina pública. Contra alguns rumores que ganharam força nos últimos tempos, sustentados por comparações e conclusões no mínino equivocadas, novamente sentimos a necessidade de demonstrar que o estado brasileiro é verdadeiramente gigantesco.

A carga tributária

Ao se estabelecer qualquer comparação entre nações é necessário ter em mente que colocar lado a lado países com níveis de renda e produtividade diferentes induz a desvios e conclusões enganosas. Na metodologia adotada por instituições que medem a produtividade em diversos países, como a Conference Board, ela é obtida a partir da relação entre o PIB nacional e o número de horas trabalhadas no país. Isso nos leva a afirmar, por exemplo, que uma carga tributária de 32% do PIB no Brasil tem um peso relativo para o brasileiro maior do que 43% do PIB na Noruega para o norueguês – já que, no Brasil, leva-se, segundo dados de 2013, praticamente 7,5 vezes mais tempo do que ali para produzir a mesma quantidade de riqueza.

Selecionando as nações de renda e produtividade semelhantes, vê-se que a carga tributária no Brasil está bem acima da média: em 2017, chegamos à marca de 32% do PIB em impostos, o maior nível na América Latina excluindo Cuba. Ficamos à frente de Argentina (31%), Uruguai (27%), Bolívia (26%), para citar apenas aqueles com maiores impostos.

Além das alíquotas, outro aspecto muito importante é a complexidade do nosso sistema tributário. Segundo dados recentes do Banco Mundial, ocupamos a vexatória posição de número 184 no critério pagamento de impostos. Uma empresa de médio porte leva cerca de 1958 horas por ano para apurar, reportar e efetuar o pagamento dos impostos, contra uma média de 330 horas para a região da América Latina e Caribe, e 159 para os países que compõem a OCDE. Já no que tange a taxa total de tributos sobre o lucro de empresas, apresentamos incríveis 64%, contra uma média regional (América Latina e Caribe) de 46%, e de 39% entre os países membros da OCDE.

Na região, ficamos atrás de países como Argentina (posição 169), Chile (76), Colômbia (146), Costa Rica (57), Equador (143), El Salvador (62), Honduras (164), Jamaica (123), México (116), Nicarágua (160), Panamá (174), Paraguai (127), Peru (120), Uruguai (101). Ficamos à frente – e por pouco – de Bolívia (186) e Venezuela (189).

Tal complexidade se reflete também no tempo e no número de procedimentos necessários para abertura de empresas. Neste quesito ficamos na posição de número 140, atrás de países como Argentina (128), Chile (72), Colômbia (100), Guatemala (89), Jamaica (6), México (94), Panamá (48), Peru (125) e Uruguai (65). A classificação média para a América Latina e Caribe neste critério é a posição 115, enquanto os países da OCDE ocupam a classificação média de número 59.

Gastos públicos

A presença do estado numa economia deve ser medida também pelo volume e pela natureza dos gastos públicos ao longo do tempo.

Na teoria macroeconômica, afirma-se que a poupança nacional, formada pela soma das poupanças das famílias, de empresas e do estado, é responsável por fornecer os insumos financeiros necessários para o investimento e para o crescimento sustentável de longo prazo. O estoque físico de bens de capital, infraestrutura adequada, capacitação de mão de obra – além de muitos outros – são fatores que dependem imensamente da formação prévia de poupança e que juntos contribuem para o aumento da produtividade, da renda e do produto. A análise do gasto público revela, portanto, de que forma o estado contribui ou atrapalha o desenvolvimento das forças produtivas.

Estabelecendo o mesmo critério comparativo, podemos observar novamente que o Brasil é um país que foge aos padrões. Segundo dados da OCDE, não somente apresentamos a maior proporção do gasto público em relação ao PIB em praticamente toda a América Latina, como nos aproximamos e até ultrapassamos outros países de alta renda. Lideramos o ranking regional e entre os BRICS com 43,3% de gastos públicos em proporção do PIB, contra 43,1% da Argentina, 41% da Venezuela, 37% da Rússia, 36% da Bolívia, 35% do Uruguai, 34% da África do Sul, 31% da índia, 30% da Colômbia, 27% do México, 24% da China, 23% do Chile, 20% da Costa Rica e Peru e 19% do Paraguai.

Elaboração do infográfico: Economista Visual.

Ficamos à frente também de nações como a Coreia do Sul (22%), Suíça (33%), Nova Zelândia (35%), Austrália (36%), Japão (41%) e Canadá (43,1%), e estamos muito próximos dos Estados Unidos (43,7%).

A alocação do gasto público por áreas também não se distancia desta configuração. De acordo com a OCDE, em contraste com países de baixa renda, os gastos públicos totais nas nações de alta renda, além de maiores, tendem a focar-se na proteção social – já que, na prática, uma vez que nesses locais os fatores que contribuem para o crescimento da produtividade e da economia já se encontram solidificados e em bom funcionamento, a necessidade de destinar uma parcela considerável de recursos a investimentos como infraestrutura e programas de subsídios deixa de existir.

Assim, enquanto países considerados de primeiro mundo destinaram 25% em média dos gastos públicos, como proporção do PIB, para a área social (que inclui programas de transferência de renda, previdência, saúde e educação), o Brasil apresentou em 2015, segundo estimativa do Tesouro Nacional, uma proporção de 15%, nível superior à média apresentada pelo bloco latino-americano, situada em torno de 12,5%, e pouco abaixo dos países europeus considerados emergentes, que atingiram o nível de 20%.

No aspecto histórico, observa-se um forte crescimento anual da despesa pública. Em relação ao orçamento federal, entre os anos de 1991 a 2008 os gastos primários totais (excluindo despesas com encargos da dívida pública federal) cresceram ao ritmo de 6% ao ano, passando de 13,7% do PIB no primeiro ano da série, a 22,3% do PIB em 2008. A arrecadação bruta cresceu 4,5% ao ano, saindo de 14,6% do PIB em 1991 para 25% em 2008. No mesmo período, a média anual de crescimento do PIB foi de 3%.

Elaboração do infográfico: Economista Visual.

Chama a atenção o crescimento de 46% no gasto previdenciário na última década, vindo a ocupar praticamente 61,5% do chamado “gasto social” em 2018, área que concentrou então 75% das despesas do orçamento federal. As rubricas educação e saúde também não estão em níveis baixos: na educação, contra uma média de 5,5% do PIB entre os países ricos, alocamos cerca de 6% e, na saúde, apresentamos 3,8% em proporção ao PIB, contra 3,6% em relação ao padrão latino-americano.

Essa evolução reflete-se no baixíssimo nível de investimentos públicos, insuficientes inclusive para anular os efeitos da própria depreciação do estoque de capital. Entre 2000 e 2017, a média anual do investimento considerando as três esferas de governo foi de apenas 1,92% em relação ao PIB, a penúltima colocação numa amostra com 42 países. Ficamos atrás de países como México (2,29%), África do Sul (2,95%), Colômbia (2,96%), Indonésia (3,26%), Rússia (3,90%), Grécia (4,53%) e Peru (4,73%). Apenas a Costa Rica apresentou um índice inferior: 1,87%.

O setor público

A baixa qualidade dos serviços públicos é causada também pela composição do funcionalismo público. Além do crescimento do dispêndio com pessoal e encargos sociais (remuneração, encargos trabalhistas, contribuição previdenciária patronal, auxílios, etc…), o qual, no período entre 1997-2012, representou uma média de 29% da despesa primária do governo central, é possível citar outras restrições de diversos tipos que impedem a implantação de uma política efetiva de pessoal.

Em primeiro lugar, verifica-se uma alta rigidez no quantitativo da força de trabalho, aliada à ausência de incentivos e métodos para avaliação de produtividade. Não há flexibilidade para aumentar ou diminuir o efetivo conforme as necessidades, e a estabilidade do servidor consiste em verdadeiro gargalo para a busca de um setor público mais produtivo.

Em segundo lugar, nota-se o alto poder de política e barganha dos servidores públicos, que coloca em primeiro plano interesses como elevação de salários, redução da jornada de trabalho e relega para o segundo a qualidade dos serviços prestados e o controle dos custos. A combinação ruim entre estabilidade no emprego e o direito de greve dos servidores civis até hoje não regulamentado tornou a paralisação um instrumento de alta relação custo e benefício para a classe dos servidores:

O resultado é a completa desproporcionalidade entre as greves do setores público e privado: embora representem somente 25% da força de trabalho formal, os trabalhadores do primeiro setor foram responsáveis por 44% das greves ocorridas no ano de 2012, onde, no total das horas paradas, 74% foram de servidores públicos. Na média, enquanto a greve no setor privado teve duração de 46 horas, os servidores ficaram em paralisação nada menos do que 172 horas.

Conclusão

A constatação que se obtêm é, portanto, óbvia: mesmo sem ser um país rico, o Brasil destina parte considerável dos recursos arrecadados para a sustentação de um modelo específico de estado de bem-estar social que parece ser responsável, em boa parte, pelo baixo crescimento observado desde o período da redemocratização e em grande parte, se considerarmos também políticas como as desonerações e subsídios, pela forte concentração de renda atualmente existente. A trajetória de crescimento dos gastos públicos e da tributação, superior ao crescimento da economia brasileira, traduz a total insustentabilidade do modelo adotado face àquilo que nossas forças produtivas são capazes de fornecer. Sem duras reformas nos âmbitos fiscal, micro e macroeconômico, este modelo tende ao mais estrondoroso colapso.

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1 comentário

Chico Marcelo 24/08/2019 - 13:00

Fico feliz em encontrar um filósofo com lucidez suficiente para entender os verdadeiros problemas do nosso pais. Não é, de maneira alguma, o normal. Valeu, cara!

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