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Redistribuição de renda

por Felipe Lungov

Muita gente gostaria de viver em um mundo onde cada um contribui segundo sua capacidade, e recebe de acordo com a sua necessidade. Essa frase foi criada e popularizada por Karl Marx, e o desejo de redistribuição de renda nela contida continua sendo defendido por pessoas que não conhecem sua origem e nem mesmo se consideram marxistas.

Nesse mundo, todas as pessoas teriam acesso a educação, saúde, transporte, segurança e outros serviços, todos produzidos pelo Estado. E caberia aos ricos, que têm maior capacidade contributiva, fornecer o grosso dos recursos para construir as escolas, os hospitais, os ônibus, as viaturas policiais e tudo o mais que fosse necessário para a prestação destes serviços.

Esse mundo nunca existiu e nunca existirá em lugar algum. Por quê?

Existem dois motivos principais. O primeiro, que é um motivo político (e que não desenvolverei neste artigo), é que o político, como qualquer outro ser humano, age por interesse próprio. A partir do momento em que cabe a ele tirar de alguns e dar para outros, ele usará esse poder para ajudar quem melhor puder lhe retribuir: o rico. O pobre nunca terá o mesmo poder de persuasão política que tem o rico.

Mas para esse artigo, escolhi desenvolver o segundo motivo, o motivo econômico por que não é possível criar um mundo baseado na redistribuição de renda dos ricos para os pobres através de serviços públicos.

O motivo econômico

As pessoas confundem fazer o pagamento de um imposto com sofrer o ônus do imposto. Quando alguém diz que quer que os ricos financiem o Estado, o que essa pessoa quer na verdade é que eles deixem de consumir algo em benefício próprio para que os recursos poupados nesta renúncia possam ser gastos na prestação de serviços para os pobres. Já que o pobre não abriu mão de qualquer consumo, e ainda recebeu serviços públicos, ele claramente saiu ganhando.

Mas o pagamento e o ônus do imposto não são a mesma coisa. E não é possível limitar o ônus do imposto somente sobre quem ele incide.

Deixe-me dar um exemplo hipotético para ilustrar. Vamos supor que o governo federal comece a cobrar o Imposto sobre Grandes Fortunas previsto na Constituição. Somente os ricos precisarão pagar este imposto. José, um homem muito rico, precisa pagar R$ 1 milhão nesse novo imposto no primeiro ano de sua vigência.

José certamente precisará reduzir o seu consumo, presente ou futuro, para pagar o imposto. Mas ele é o único? O segredo para descobrir a resposta é entender o que José precisará fazer para pagar esse novo imposto.

José, o empresário

Suporemos inicialmente que José seja um rico empresário, e a maior parte de seu patrimônio está investido em sua empresa. Assim, ele precisará tirar R$ 1 milhão de sua empresa para entregar esse dinheiro ao governo federal. Como alguém tira dinheiro de sua empresa?

Ele tem basicamente três escolhas: ele pode levantar dinheiro (a) reduzindo sua folha de pagamento ao longo do ano, (b) reduzindo as compras de matéria prima, ou (c) vendendo equipamentos e capital em geral. Todas essas três ações, e somente elas, farão com que ele consiga transformar parte de sua empresa em um milhão de reais em dinheiro para entregar ao governo.

Mas percebam como reduzir folha de pagamento significa reduzir salários e/ou demitir trabalhadores. Reduzir compras de matéria prima acarreta na redução da produção de seus fornecedores, que por isso precisarão demitir funcionários que se tornarão ociosos. E economizar vendendo capital também diminui indiretamente (mas certamente) a produção das empresas que produzem esse capital1, causando ainda mais demissões.

José provavelmente optará por levantar dinheiro usando um pouco de cada uma dessas três saídas. Mas é importante perceber como, independentemente do que ele decida fazer, ele está causando desemprego e/ou redução de salários na economia para conseguir pagar o imposto.

Mas não é só isso. Se agora há menos trabalhadores produzindo com menos capital a partir de menos matéria prima, há também menos produto final dessa empresa no mercado. Ou seja, há uma redução na oferta do produto que essa empresa produz. Sempre que a oferta cai, o preço sobe. Saindo do alcance de quem? Dos mais pobres.

E no ano seguinte tem mais imposto para pagar, reiniciando todo esse processo. E claro que o José do nosso exemplo é apenas uma representação de todos os ricos empresários do país. As escolhas que ele tem são as mesmas de qualquer outro rico empresário que precisará pagar o imposto. É fácil, portanto, antever o que acontecerá com os pobres dessa economia através do imposto pago pelo ricos empresários para redistribuição de renda na economia.

Infográfico: Redistribuindo a renda de um rico empresário.
Redistribuindo a renda de um rico empresário. Elaboração: Economista Visual.

Mas e se José não for empresário?

José, o investidor

José talvez não tenha empresa alguma. Ele talvez seja rico por que deixa muito dinheiro rendendo no banco. Então tudo o que ele precisa fazer é sacar R$ 1 milhão de sua aplicação e entregar ao governo. Agora parece que ele consegue pagar o imposto sem afetar os mais pobres da economia, certo?

Não. Mais uma vez, precisamos entender onde estava o dinheiro. O banco não remunera a aplicação de José por bondade, mas porque empresta o dinheiro que recebe de José para outra pessoa que quer tomar dinheiro emprestado a juros. Pequenos volumes de dinheiro até podem ser emprestados para realizar a viagem dos sonhos, adiantar a compra do carro novo, ou coisa parecida.

Grandes volumes de empréstimos só são tomados para serem investidos em empreendimentos lucrativos: adquirir máquinas e outros bens de capital, contratar mão de obra, comprar matéria prima e produzir alguma coisa que será vendida aos consumidores com lucro. E quando José resgata R$ 1 milhão de seu investimento, o banco só consegue pagá-lo se diminuir a sua carteira de empréstimos no mesmo valor.

Então, da mesma forma que vimos acima, esse R$ 1 milhão sairá de empresas que precisarão reduzir o seu tamanho, causando desemprego e queda na produção. Só assim o banco consegue devolver a José o seu investimento, e só assim José consegue pagar o imposto ao governo.

Esse caso é muito parecido com o anterior. A maior diferença é que José não é empresário através de sua própria empresa, mas através do banco que encontra empresas para investir o seu dinheiro. Mas quando ele precisa do dinheiro para entregar ao governo, o efeito na economia é exatamente o mesmo.

Existe ainda a hipótese de José ter seus investimentos, através de uma instituição financeira ou não, aplicados em títulos públicos. Se ele resgatar este investimento, não provocará o efeito que vimos no setor privado. Mas o Tesouro está pagando o resgate do investimento de um lado (devolvendo o dinheiro emprestado por José), e recebendo o imposto de igual valor do outro. No final, ele não recebeu nada e portanto não terá dinheiro para prestar os serviços públicos que motivaram a criação do imposto. Por esse motivo (e para simplificar a nossa análise), ignoremos essa hipótese para qualquer efeito de redistribuição de renda.

Infográfico: Redistribuindo a renda de um rico investidor.
Redistribuindo a renda de um rico investidor. Elaboração: Economista Visual.

Efeitos da redistribuição de renda

Então no final das contas, ao retirar esse dinheiro do setor privado, estamos necessariamente, de uma forma ou de outra, criando ônus não somente para a pessoa que faz o pagamento do imposto, mas para todas as pessoas empregadas com esse dinheiro ou que consomem seu produto final. E isso vale para qualquer imposto, já que todos eles são uma transferência de recursos do setor produtivo para o setor estatal.

Com uma economia tão interligada como a nossa, e com uma carga tributária de mais de 30% do PIB há anos, importa muito pouco quais são os impostos e quem está sendo cobrado. Todos estamos abrindo mão de consumo. Os mais ricos ainda conseguem viver sua vida com conforto, afinal têm mais recursos desde o início. Mas o cobertor do pobre é muito curto, e qualquer redução em seu consumo tira comida da sua mesa.

Faixa bônus

O fato de que não é possível limitar o ônus do imposto a quem realiza o seu pagamento já deveria ser contundente o suficiente para causar reflexão até mesmo no mais árduo defensor de políticas de redistribuição de renda. Mas ainda tenho uma segunda carta econômica na manga para os que ainda não se convenceram: os ricos não querem sustentar pesados gastos públicos da sociedade.

E quando digo isso, não peço compaixão pelos ricos — mas mais uma vez, pelos pobres.

Se o jogo se tornar esse mesmo, os ricos contratarão advogados para ajudá-los a ocultar sua riqueza do governo. Se isso não der certo, se mudarão para outro país. Se forem encarcerados no país, já que é para viver como pobres, preferirão trabalhar em empregos de baixa qualificação e responsabilidade sem gerar riqueza tributável. E se forem obrigados a permanecer em trabalhos de alta qualificação e geração de riqueza, serão improdutivos como escravos.

Em qualquer um destes cenários, estamos matando a galinha dos ovos de ouro. Em nenhum deles a renda dos ricos será capaz de financiar os serviços públicos. De acordo com o Banco Mundial, a renda dos 10% mais ricos no Brasil representa 41,9% da renda total. Pode parecer muito, mas mesmo que trocássemos todos os tributos atuais por um imposto de 75% sobre essa renda, esse imposto não seria nem mesmo capaz de recompor a nossa carga tributária atual de 32,43%.

Isso sob a hipótese bastante questionável de que os 10% ricos continuariam gerando a mesma renda que geram hoje, mesmo que só ficassem com 25% dela para si. E isso — reforçando — para manter a carga tributária atual, e portanto o nível de gastos públicos atuais. O volume de dinheiro necessário para que os serviços públicos sejam prestados com qualidade (que era todo o objetivo dessa mudança) é muito superior — é até difícil imaginar quanto dinheiro seria necessário para isso.

Então tributar os ricos não gera recursos suficientes para bancar os gastos de saúde, educação, e segurança para toda a população.

Conclusão

Agora é hora revisitarmos nossas crenças iniciais. Se fosse possível extrair recursos suficientes dos ricos para que eles financiem serviços públicos universais e de qualidade, e se fosse possível limitar o sacrifício decorrente dessa extração majoritariamente aos ricos, alguém que quisesse melhorar as condições de vida dos pobres (e que não se importasse com os ricos) realmente deveria defender que a carga tributária incidisse integral ou majoritariamente sobre os ricos.

Mas não é possível extrair tal volume de recursos dos ricos e, mesmo que fosse, os pobres também seriam atingidos através de desemprego e redução no consumo. Levando em conta essa constatação, ao considerar um aumento no gasto público (como para a construção de uma nova escola), precisamos pesar o ônus que esse gasto necessariamente trará ao pobre.

De início era óbvio que a construção da escola seria boa para o pobre. Ele não está pagando nada, e seu filho agora tem uma escola. Como poderia ser ruim?

Mas a partir do que aprendemos: sim, o filho do pobre terá uma escola — mas será que o que ele está pagando pela escola não é mais do que vale aquela escola para o seu filho? Não é possível que se ele pudesse reter a renda perdida com o imposto sobre o rico, ele pudesse matricular seu filho em uma escola particular ainda melhor?

A latente ineficiência com que o Estado presta seus serviços precisa ser levada em conta. Se todos os serviços públicos são de tão má qualidade, se os pobres necessariamente arcam com seus custos seja lá sobre quem incidem os impostos, e se o liberalismo econômico em geral ajuda a aliviar a pobreza, não poderia ser benéfico ao pobres abrir mão da redistribuição de renda promovida pelo Estado?


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