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Protecionismo não é patriotismo

por Gary M. Galles

Há muito tempo o presidente Trump embrulha a sua retórica protecionista com a nossa bandeira, como se fosse uma necessidade para os Estados Unidos “ganharem” novamente1. Contudo, a ideia de que se deve preferir os “bons” produtores americanos aos “maus” produtores estrangeiros para o bem de nosso país confunde quem são os amigos e os inimigos dos consumidores americanos quando o assunto é comércio internacional.

Essa é uma questão bastante importante, pois indivíduos são mais semelhantes quando são consumidores. Como escreveu Leonard Read, fundador da Foundation for Economic Education: “O interesse do consumidor é a premissa a partir da qual todo o pensamento econômico deve originar-se.” Isso significa que, como “o meu interesse é progressivamente atendido por um aumento na oferta de bens e serviços que posso obter por meio de trocas voluntárias… como consumidor, eu escolho a liberdade.”

Amigos dos consumidores

Os supostos inimigos dos Estados Unidos na história do protecionismo patriótico, os produtores estrangeiros, são na verdade os seus amigos. E os seus supostos amigos, os produtores nacionais e o governo americano, são na verdade os seus inimigos.

Como é que produtores nacionais são frequentemente os inimigos dos consumidores nacionais? O interesse conjunto dos produtores nacionais é restringir a competição entre si, para aumentar os seus lucros às custas dos consumidores. Como notou Adam Smith: “Pessoas do mesmo ofício raramente se encontram. [Mas quando se encontram,]2 a conversa termina em uma conspiração contra o público, ou em algum conluio para aumentar os preços.” O que levou Adam Smith a apoiar a competição, e não os empresários, pois é ela que enfraquece a capacidade deles de abusar dos consumidores.

De fato, os únicos produtores que claramente são amigos dos consumidores são aqueles que não buscam privilégios especiais que elevem seus preços, mas que competem para atender aos interesses dos consumidores, ao fazer ofertas melhores do que as feitas por outros. Contudo, rivais nacionais frequentemente tratam estes beneficiários dos consumidores como arqui-inimigos.

No entanto, a história já demonstrou que é muito difícil aos produtores criarem e manterem conluios de fato, por conta das dificuldades envolvidas – incluindo estabelecer e manter acordos sobre uma série de políticas e ações, controlar os incentivos dos membros em “trapacear”, e excluir entrantes que poderiam vencê-los concorrencialmente. Empresários sozinhos geralmente fracassam nessas tentativas.

Inimigo dos consumidores

É por isso que nosso governo também é um inimigo dos consumidores nacionais ao levar adiante o protecionismo. Por ser capaz de usar a coerção, o governo está em uma posição muito superior à dos empresários para solucionar com sucesso os problemas enfrentados pelos que conspiram contra os consumidores.

Ele pode auxiliar os esforços anticompetição com regulações (ex: ordens de marketing agrícola e subsídios ao preço de safra), com barreiras governamentais de entrada e competição (ex: restrições de licenciamento), bem como tarifas e cotas de importação e outras restrições (ex: políticas protecionistas disfarçadas como proteção à saúde e segurança) a fim de impedir a competição estrangeira de esmagar estes conluios.

Em contraste, os “caras malvados” na história do protecionismo patriótico são, na verdade, os amigos dos consumidores americanos, porque a única forma que os produtores estrangeiros têm de levar os americanos a comprar seus produtos e serviços é oferecendo-os um negócio melhor do que eles têm em casa. Isto é, a única forma que eles têm de defender os próprios interesses é comportando-se como amigos, diferente dos produtores americanos auxiliados pelo governo.

Até mesmo ajuda “injusta” que os produtores estrangeiros possam receber de seus governos, como subsídios diversos, beneficia os consumidores americanos ao melhorar as ofertas que eles recebem.

Em outras palavras, a história do produtor americano x produtor estrangeiro, na qual o protecionismo deveria nos levar a preferir os “nossos” produtores, omite a questão central. A essência do protecionismo é a conspiração dos nossos produtores com o nosso governo para lesar os consumidores.

A inclusão dos efeitos sobre consumidores domésticos destrói a história patriótico-protecionista, porque o patriotismo não implica que o governo americano deva ajudar nossos produtores-mendigos em um jogo de transferência de riqueza de soma negativa.

A perspectiva patriótica-protecionista também é auxiliada por um entendimento incorreto de déficits comerciais, que vê os fluxos financeiros para o exterior, ligados aos déficits comerciais de uma nação, como prova de que seus cidadãos foram lesados.

Falso patriotismo

Para cada indivíduo envolvido, toda troca resulta em um excedente — desde que seja voluntária e não envolva a força ou fraude — todos os participantes dão mais valor ao que receberam do que ao que entregaram. Se um país tem um déficit comercial, essa fato não é alterado em nada. Então, se todo mundo envolvido se beneficia aos seus próprios olhos, como é que os americanos foram injustamente lesados?

Como o economista Henry George disse em sua obra Protection or Free Trade, de 1866:

O comércio é… consentimento mútuo e gratificação… Livre comércio consiste em simplesmente deixar as pessoas comprarem e venderem tanto quanto quiserem. … Proteção… consiste em impedir as pessoas de fazerem o que elas quiserem… em fazer com nós mesmos durante tempos de paz aquilo que nossos inimigos tentam fazer conosco em tempos de guerra.

Além disso, as “soluções” protecionistas para déficits comerciais envolvem reduzir importações para favorecer a produção nacional. Mas isso reduz os ganhos (o “excedente” de seus benefícios em relação aos seus custos) que os americanos têm graças aos produtos importados que oferecem condições melhores. Isto é, o suposto “conserto” de um déficit comercial reduz os ganhos, ou o valor excedente, que os consumidores domésticos recebem.

Quando ouvimos a história patriótica e protecionista, devemos nos lembrar, com Samuel Johnson, que alegações de patriotismo podem ser “o último refúgio dos patifes”. O patriotismo verdadeiro apoia o livre comércio porque os produtores estrangeiros são aliados dos consumidores nacionais, porque oferecem produtos mais baratos e de melhor qualidade.

O livre comércio pode ser deduzido dos princípios “sobre os quais nosso governo deve ser construído”, escreveu Thomas Paine, o orador de nossa revolução, ao passo que o protecionismo representa “a gananciosa mão do governo, metendo a si mesmo em cada canto e cada fresta”, que coloca alguns americanos contra outros.

Não há malabarismo verbal que possa negar o fato de que restrições comerciais são ataques feitos por produtores nacionais e possibilitados por nosso governo ao bem estar dos americanos, o que enfraquece tanto a nossa liberdade quanto o nosso bem-estar. O livre comércio, por sua vez, simplesmente deixa-nos manter a nossa liberdade para escolher com quem nos associamos de maneira produtiva, e como nós organizamos essas associações, sem limitações artificiais. É por isso que restrições artificiais ao comércio são uma negação, e não uma aplicação, do patriotismo.


Esse artigo foi originalmente publicado como Trump And Free Trade: Protectionism Isn’t Patriotism para o Investor’s Business Daily.


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