Em meados do século XIX, o governo francês impôs tarifas a vários produtos importados, incluindo desde agulhas a até locomotivas, tudo isso para proteger as indústrias francesas de competidores estrangeiros mais eficientes, que poderiam produzir e vender bens aos franceses por um preço mais baixo do que os produtores nacionais.

Frédéric Bastiat

Nessa época, o economista francês Frédéric Bastiat publicou uma proposta irônica ao governo francês (que depois se tornou famosa) intitulada Petição dos fabricantes de velas . Ela tinha por objetivo ajudar os parlamentares franceses a compreenderem que o protecionismo e as políticas de comércio mercantilistas enfraqueceriam economicamente a França, ao invés de torná-la “grande outra vez”.

Soa familiar?1 Quando se trata de oposição ao livre comércio e apoio ao protecionismo, pouca coisa mudou nos últimos 172 anos.

Abaixo você pode ler uma versão resumida e editada do clássico ensaio econômico de Bastiat:2

Petição dos fabricantes de velas, ceras de velas, lâmpadas, lâmpadas de rua, apagadores de vela, extintores, óleo, sebo, resina, álcool e de todos os produtos relacionados com iluminação em geral.

Aos membros da Câmara dos Deputados. Cavalheiros:

Sua principal responsabilidade é para com os interesses do produtor. Você deseja protegê-lo da competição estrangeira e resguardar o mercado doméstico para os produtores nacionais.

Nós estamos sofrendo com a competição inaceitável de um rival estrangeiro, que tem uma vantagem competitiva tão incrivelmente superior na produção de luz, que inunda nosso mercado com esse produto a um preço impressionantemente reduzido. No momento em que ele fornece seu produto, nossos consumidores nos abandonam e correm para nosso rival, e uma importante indústria nacional com inúmeras ramificações é deixada completamente estagnada. Esse rival, que não é outro senão o sol, trava sem dó uma guerra econômica contra nós.

O que lhes rogamos é que vocês aprovem uma lei ordenando o fechamento de todos as janelas, claraboias, estores internos e externos, cortinas, persianas; em resumo, de todas as aberturas, buracos, fendas, rachaduras e fissuras, por ou através das quais a luz do sol adentra as casas, prejudicando os fabricantes que têm servido nosso país — um país que, em sinal de gratidão, não deve nos abandonar agora em prol da competição estrangeira.

Se você impedir o acesso à luz natural e criar uma demanda por luz artificial, qual fabricante francês não será beneficiado por tal protecionismo?

Se mais sebo for consumido, consequentemente será necessário mais bois e ovelhas; e, por conseguinte, veremos a multiplicação de prados, carne, lã e peles.

Se mais óleo for consumido, fatalmente estimularemos o cultivo da papoula, azeitona e canola. Estas plantas ricas, que tanto esgotam os solos onde são cultivados, serão extremamente convenientes para podermos nos beneficiar da fertilização da terra gerada pela expansão na criação de gado.

Nossas terras áridas serão cobertas com árvores repletas de resina. Inúmeros enxames de abelhas recolherão, nas montanhas, tesouros perfumados que, atualmente, desperdiçam sua fragrância no ar do deserto, como as flores de que eles emanam. Como se pode ver, não há nenhum ramo da agricultura que não vá se desenvolver.

As mesmas observações se aplicam à industrial naval. Milhares de navios seguirão para a pesca da baleia e, em pouco tempo, possuiremos uma marinha digna de manter a honra da França e de atender às aspirações patrióticas de seus peticionários, os abaixo-assinados fabricantes de velas, entre outros.

Apenas tenham a bondade de refletir, senhores, e vocês se convencerão de que talvez não haja nenhum francês, desde o rico dono de carvoaria ao mais humilde vendedor de fósforos, cujo destino não será beneficiado pelo sucesso desta nossa petição.

Desde que vocês removam do mercado, como vocês já fazem, o carvão, o ferro, o milho e os tecidos estrangeiros na medida em que seus preços se aproximam do zero, que incoerência seria não fazer o mesmo com a luz do sol, cujo preço já é zero durante o dia inteiro!

Lições econômicas:

  1. Se você não se importa de receber luz do sol de graça, então você não deveria se importar de ter ao seu dispor mercadorias gratuitas da China, do México ou do Japão. E, ainda que mercadorias não sejam geralmente dadas de graça, você não deveria se importar que americanos3 sejam capazes de comprar produtos baratos da China, México ou Japão a preços inferiores aos oferecidos pelos fabricantes nacionais.
  2. Se você não se importa que o sol “despeje”, todos os dias, luz de graça na economia americana, então você não deveria reclamar contra produtores estrangeiros “despejando” mercadorias baratas na nossa economia, a preços supostamente abaixo do custo de produção.
  3. Vamos supor que o sol seja apenas capaz de nos fornecer luz gratuitamente porque os “habitantes do sol” subsidiam a produção de luz na sua estrela. Se você não se opõe que a luz do sol seja disponibilizada de graça devido ao fato de alguém subsidiar essa produção, então você não deveria ser contra o fato de mercadorias serem oferecidas de forma barata para os americanos devido a subsídios estrangeiros.
  4. Se você não é tolo a ponto de acreditar que o sol está roubando nossos empregos , prosperidade e riqueza ao fornecer luz de graça, da mesma forma não deveria ser tão tolo para pensar que a China está roubando nossos empregos, prosperidade e riqueza, fornecendo-nos produtos baratos.
  5. Se não se importa que o sol nos forneça uma enorme quantidade de luz gratuita, sem que “seus habitantes” comprem qualquer produto “Made in the USA”, então você não deveria se importar com o fato de os americanos comprarem (importarem) mais produtos da China do que vendemos (exportamos) para o chinês.

Esse artigo foi originalmente publicado como Channeling Bastiat: If you don’t object to free light from the Sun, you shouldn’t object to low-cost Chinese goods para o American Enterprise Institute .

Notas:

  1. O autor se refere ao discurso do presidente norte-americano Donald TrumpMake America great again“, ou “Tornar os EUA grandes outra vez”. Esse discurso é muitas vezes acompanhado de uma defesa do protecionismo comercial. (N. do E.)
  2. O negrito foi acrescentado na edição. (N. do E.)
  3. O autor escreveu suas lições pela perspectiva do povo americano. Mas, é claro, todas elas se aplicam igualmente ao povo brasileiro. (N. do E.)

Sobre o Autor

Mark J. Perry é pesquisador da American Enterprise Institute e professor de economia e finanças na University of Michigan.

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