O problema da desigualdade tem sido frequentemente considerado um dos maiores problemas sociais da nossa geração.

A preocupação generalizada com as grandes disparidades de renda e riqueza alimentou sentimentos antiglobalização ao redor de todo o mundo e ameaça prejudicar os avanços no comércio, investimentos e imigração que temos visto.

Um problema fundamental é que discussões contemporâneas sobre a desigualdade têm muitas vezes confundido ela com a pobreza. Não só a desigualdade e a pobreza são conceitualmente diferentes, como uma falha na distinção entre elas pode levar a conclusões problemáticas sobre políticas. Adicionalmente, quando os defensores do mercado criticam políticas redistributivas e programas de assistência do governo, são vistos como anti-pobres. Dessa forma, separar esses dois conceitos pode ajudar os defensores do mercado a recuperar a superioridade moral neste debate.

Confundindo desigualdade e pobreza

Geralmente se assume que a desigualdade implique na pobreza. Ou seja, pessoas ricas estão prosperando, então as pobres devem estar sofrendo. Essa confusão é muito sutil e é melhor vista por meio da apresentação da desigualdade no livro Economics (7ª edição) de John Sloman , amplamente utilizado no ensino médio. De acordo com Sloman (2009, p. 276):

Desigualdade é um dos temas mais polêmicos no mundo da economia e da política. Algumas pessoas possuem uma renda muito maior do que necessitariam para desfrutar de um luxuoso estilo de vida, enquanto outras lutam para comprar até as necessidades básicas. A necessidade de redistribuição do rico para o pobre é largamente aceita em todo o espectro político. Assim, o governo tributa os ricos mais do que os pobres e depois transfere parte da receita para os pobres, seja em benefícios em dinheiro ou de outra forma.

O capítulo busca explicar o fenômeno da desigualdade mas, quase que imperceptivelmente nesse primeiro parágrafo, sugere implicitamente que em situações tão desiguais, há pessoas pobres que “lutam para comprar até as necessidades básicas”. Na realidade, isso não é necessariamente o caso.

Desigualdade em relação à renda significa simplesmente a existência de uma lacuna entre aqueles que ganham mais e aqueles que ganham menos. A mera existência da desigualdade de renda, mesmo que ela esteja ampliando, não diz nada sobre o real nível de renda daqueles que ganham menos. Em outras palavras, diferença de renda não necessariamente significa que aqueles que estão nos níveis mais baixos de renda são pobres. Só porque Bill Gates está carregado de dólares e é muitas vezes mais rico do que eu não sugere, por si só, que eu seja “pobre” em um sentido absoluto.

É nítido que uma sociedade com uma distribuição muito desigual da renda ainda pode ser uma sociedade com níveis muito altos de prosperidade, de forma que até mesmo aqueles que ganham (relativamente) menos têm o bastante para sobreviver – confortavelmente.

Implicações da confusão

Não só é possível que os menos favorecidos de sociedades desiguais tenham o suficiente para sobreviver, é na verdade provável que eles estejam em condições muito melhores em sociedades desiguais do que nas mais iguais.

Supondo a inexistência de capitalismo de compadrio , a desigualdade de renda é um corolário de uma economia livre, dinâmica e crescente que aumenta a prosperidade para todos.

Tentativas de diminuir a desigualdade através de políticas comuns de bem-estar social, tais como impostos redistributivos, subsídios, leis de salário mínimo , controle de preços e provisão pública de “bens sociais gratuitos”, como os cuidados de saúde, podem, e muitas vezes o fizeram, desacelerar o crescimento econômico . Afetando, assim, a geração de riqueza da qual dependem os mais desfavorecidos.

Dito de outra maneira, políticas que buscam combater a desigualdade retardam o crescimento econômico , diminuem a redução da pobreza na melhor das hipóteses e exacerbam a pobreza na pior das hipóteses.

Além dos custos econômicos dos programas de bem-estar centrados no Estado, há também custos humanos menos quantificáveis. Generosos programas de bem-estar muitas vezes aprisionam os indivíduos em um estado de dependência do governo, o que não só os desestimula do trabalho como lhes rouba dignidade e o senso de realização que vem de ganhar sua própria renda e ser independente e autossuficiente.

Consequentemente, se os pobres estivessem verdadeiramente no centro de nossas atenções, deveríamos apoiar a desigualdade, ou pelo menos o sistema de mercado em que ela é baseada. Quando as pessoas se tornam livres para negociar, investir e inovar no mercado, a desigualdade é inevitável simplesmente porque as pessoas são diferentes e algumas podem ser mais aptas a detectar oportunidades de lucro. Contudo, se esse sistema é deixado largamente sem entraves, ele gera grandes quantidades de riqueza que beneficiam a todos, incluindo os que estão em situação pior .

É precisamente por isso que as taxas de pobreza caíram dramaticamente na era recente da globalização e, nesse sentido, também as de desigualdade global .

O que foi dito acima não significa que não haja papel para o governo na formulação de políticas sociais. No entanto, é necessário garantir que as políticas implementadas facilitem a criação de riqueza para todos em vez de redesenhar as partes relativas do bolo econômico. As políticas sociais implementadas em Singapura oferecem lições úteis sobre qual a melhor maneira de ajudar os menos favorecidos em qualquer sociedade.

Políticas sociais que recompensam o trabalho

O sistema de bem-estar social de Singapura é baseado no princípio fundamental da meritocracia, considerado central na mente dos singapurenses. Dizem que um dos valores compartilhados em Singapura é “trabalhe pela recompensa, recompense pelo trabalho” . Mesmo onde a assistência governamental é fornecida aos menos favorecidos, tais esquemas são cuidadosamente projetados para promover e encorajar o trabalho e assim promover a autossuficiência. A crença é a de que os singapurenses devem trabalhar e cuidar de si mesmos em vez de depender unicamente do Estado.

Esses princípios se refletem em várias iniciativas essenciais. Uma prova de sua orientação pró-trabalho é que o principal esquema de “bem-estar” de Singapura é intitulado Workfare1 . Um dos seus componentes é a Renda Complementar do Workfare , que fornece um pagamento em dinheiro para pessoas de baixa renda que estão trabalhando. Não é um benefício gratuito, mas essencialmente um incentivo para encorajar o trabalho.

Uma outra ilustração da orientação pró-trabalho de Singapura é o outro componente dessa política: um plano de apoio ao treinamento que incentiva os trabalhadores a aprimorarem suas habilidades para aumentar suas produtividades e, portanto, seus potenciais de ganhos.

Singapura também deliberadamente rejeitou uma lei nacional de salário mínimo . Em vez disso, introduziu um “Modelo de Salário Progressivo” específico a vários setores de baixos salários como limpeza, segurança e jardinagem. Espera-se que os empregadores nestes setores paguem um mínimo a seus empregados, mas são também incentivados a enviá-los para treinamentos e reciclagem a fim de aumentar a produtividade. Enquanto leis típicas de salário mínimo simplesmente esperam que os empregadores paguem o salário determinado, sua versão singapurense vai além ao incentivar melhorias de produtividade.

Subsídios também são fornecidos, porém apenas de maneira limitada e direcionada. No setor de saúde, por exemplo, espera-se que os indivíduos façam copagamentos de suas despesas médicas e não devem contar com subsídios do governo para cobrir simplesmente 100% de suas contas. Um auxílio maior é, de fato, dado aos indivíduos mais necessitados, que não podem pagar nem mesmo pelos elementos básicos, contudo o princípio da autorresponsabilidade é bastante pesado no sistema de Singapura. Não surpreendentemente, os resultados no setor de saúde em Singapura excedem em muito os dos Estados Unidos, apesar de gastar apenas uma fração de seu PIB em cuidados com a saúde em comparação com os EUA.

Política orientada ao crescimento

Essas políticas sociais singapurenses podem permanecer um anátema2 para os libertários puristas que preferem eliminar toda a assistência social, mas se devemos ter políticas de bem-estar social no mundo de hoje e agora, há muito a admirar neste sistema. Particularmente quando observada sua natureza direcionada e limitada, e sua orientação pró-trabalho e pró-responsabilidade.

Os líderes de Singapura conseguiram identificar a diferença entre a desigualdade e a pobreza e optaram por buscar políticas orientadas para o crescimento, mesmo que às custas do diferencial de renda. O primeiro-ministro Lee Hsien Loong afirmou em 2013:

Se eu conseguir mais dez bilionários para mudarem para Singapura, meu coeficiente de Gini vai piorar, mas acho que os singapurenses estarão numa situação melhor, porque aqueles bilionários trarão negócios, oportunidades, abrirão novas portas e criarão novos empregos.

Em conclusão, há motivo de preocupação sobre o foco obsessivo da maioria das sociedades na desigualdade à custa dos muito pobres. Confundir desigualdade com pobreza pode ironicamente levar a políticas equivocadas que, em última instância, prejudicarão os pobres.

Na próxima vez que perguntarem se você se preocupa com o “problema da desigualdade”, responda negativamente e que ao invés disso você se preocupa muito com os pobres. Os defensores do mercado devem sempre enquadrar os mercados como um poderoso dispositivo para matar a pobreza e recuperar a base moral neste debate essencial.


Esse artigo foi originalmente publicado como Stop Conflating Inequality With Poverty para a Foundation for Economic Education .


Notas:

  1. Work significa trabalho, e workfare faz alusão a welfare que significa bem-estar. Trata-se, portanto, de um trocadilho em que a palavra trabalho foi incorporada na palavra bem-estar. (N. do T.)
  2. Forte reprovação. (N. do E.)

Sobre o Autor

Estudante de pós-graduação em economia política no King's College de Londres, Bryan se interessa em pesquisar o status moral dos mercados e como as instituições de mercado promovem o bem-estar humano. Ele também é o presidente local dos Estudantes para a Liberdade de Singapura .

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