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O sistema de previdência privada do Chile

por Daniel J. Mitchell

Os Estados Unidos e outras nações ocidentais ficaram ricos durante o século 19 graças a uma combinação de Estado de Direito e governos muito pequenos.

Infelizmente, pouquíssimas nações – mais notavelmente as economias dos Tigres Asiáticos – enriqueceram na era moderna. Sim, alguns outros países cresceram, mas eles não estão no caminho de convergir com as nações ricas.

Salvador Allende
Salvador Allende

O Chile, no entanto, pode ser uma exceção a esse padrão infeliz. Ele tem desfrutado de níveis surpreendentes de crescimento desde a mudança para políticas de livre mercado há cerca de 40 anos. Agora é o país mais rico da América Latina e, se o seu “sucesso improvável” continuar, em breve estará confortavelmente fazendo parte do que costumava ser chamado de primeiro mundo.

A principal reforma no Chile foi a criação de um sistema de aposentadoria com base em contas pessoais. Basicamente, um sistema de capitalização universal.

Escrevendo para o Weekly Standard, Fred Barnes compartilhou o que aprendeu sobre o sistema de aposentadoria privada no país.

A história chilena de país pobre que ficou rico continua viva como um modelo do que um país pobre pode alcançar se rejeitar o socialismo e adotar mercados livres e democracia. O Peru agora está copiando o Chile. Outros podem ir atrás. (…) O Chile já foi um país do terceiro mundo em declínio econômico depois que Salvador Allende foi eleito presidente em 1970 (…) empenhado em criar um Estado marxista. Em 1973, os militares liderados pelo general Augusto Pinochet deram um golpe. (…) Quando ele assumiu, o Chile tinha uma das maiores taxas de pobreza da América do Sul. Era um país perdido e insolvente. Agora tem a economia mais forte do continente. Sem Pinochet ter seguido os conselhos do economista Milton Friedman, imposto o capitalismo e contratado uma equipe de economistas de livre mercado, muitos treinados na Universidade de Chicago, a ascensão ao primeiro mundo não teria acontecido. Um dos economistas era José Piñera, irmão do novo presidente e educado em Harvard. Ele criou um programa de pensão estável, totalmente financiado, que se tornou um monumento de sucesso dos mercados privados. (…) Piñera divulgou um estudo em janeiro que descobriu que “72% do capital acumulado na conta de aposentadoria pessoal do trabalhador médio chileno, depois de 36 anos no sistema de previdência privada, vem do retorno dos investimentos feitos com suas contribuições.” Esta é outra maneira de dizer que o plano é um sucesso deslumbrante.

Embora existam adversários, principalmente aqueles inspirados pelo regime comunista em Cuba e um papa que acha que devemos adorar o Estado.

Mas os obstáculos permanecem. (…) Mesmo com Fidel Castro fora de cena, Cuba exporta o comunismo tão agressivamente quanto antes exportava açúcar. (…) Os socialistas têm um aliado no Papa Francisco, que passou três dias no Chile em meados de janeiro. (…) Há uma desconexão entre o sentimento das pessoas aqui sobre o capitalismo – pelo menos como um conceito – e o sucesso econômico que eles estão experimentando. Pinochet é parcialmente culpado, eu suspeito. É difícil dar-lhe crédito por causa de sua sangrenta tomada de poder.

O último ponto de Barnes também é importante.

Houve muitas pessoas que me disseram que as contas individuais são ruins porque foram implementadas durante o governo de Pinochet. Mas esse é um argumento tolo, como decidir ser contra o livre comércio porque o governo ditatorial chinês se abriu para a economia global.

Para mim, líderes tirânicos são terríveis e devem ser condenados. Mas se por acaso eles concederem aos cidadãos uma fatia de liberdade econômica, isso é um pequeno raio de sol no que de outra forma seriam apenas nuvens negras.

Voltando ao nosso tópico principal, Monica Showalter, em uma coluna para o American Thinker, explicou o que faz do sistema do Chile um modelo para os Estados Unidos.

(…) O modelo chileno (…) mostra alguns espetaculares novos resultados para os cidadãos comuns. (…) O modelo chileno está funcionando, e muito. Basicamente, você começa eliminando os impostos previdenciários, o que deixa muito mais dinheiro para brincar. Depois você coloca 10% de sua renda em uma conta de pensão privada certificada pelo governo (e há muitas opções delas). (…) Isso é criação de riqueza em larga escala, e beneficia os trabalhadores acima de tudo. (…) O Chile não tem um crise previdenciária como tem a maior parte do resto do mundo desenvolvido – não se fala de preocupações com um “fundo público” ou com “cortes” na previdência social. É por isso. Trinta países adotaram o mesmo plano. (…) A esquerda odeia essas coisas. O sistema mantém os trabalhadores fora das garras dos sindicatos e da dependência de benefícios governamentais. É claro que os esquerdistas querem que isso acabe. Eles tentaram no Chile colocar os trabalhadores contra essa ideia de aposentadoria.

E aqui está um infográfico de seu artigo mostrando como os retornos dos investimentos desempenharam um papel importante em ajudar os chilenos comuns a plantarem suas sementes para a idade avançada.

Na parte superior, o gráfico exibe a rentabilidade ano a ano do fundo previdenciário. A média anual é de 8,43%. Na parte inferior, o gráfico explica que 72% do saldo do fundo é fruto de rentabilidade, enquanto apenas 28% é fruto dos aportes.

Vamos olhar mais alguns estudos.

Em uma monografia publicada pelo Institute of Economic Affairs, com sede no Reino Unido, Kristian Niemietz faz uma análise detalhada da abordagem chilena.

Todos juntos, o valor agregado dos ativos dos fundos de pensão chilenos é equivalente a cerca de dois terços do PIB do país (Figura 1). Isso coloca o Chile na mesma liga dos países que possuem previdência privada há mais de um século, e quilômetros à frente dos países com sistemas tradicionais bismarckianos1. (…) A taxa de pobreza entre os idosos é menor do que a da população como um todo – 3,9% contra 10,3%, ou 8,4% contra 14,4%, dependendo da medida de pobreza usada. (…) A reforma previdenciária do Chile em 1981 deu origem a uma série de efeitos econômicos positivos: o sistema pré-financiado tem sido um ingrediente atuante no desenvolvimento econômico acelerado que o país vem experimentando desde meados da década de 1980. (…) Aumentou o emprego, especialmente no setor formal. (…) Impulsionou o desenvolvimento e a sofisticação dos mercados de capital do Chile e, assim, elevou a produtividade total dos fatores. (…) Apesar da atual reação contrária, o sistema previdenciário do Chile é uma história de sucesso. O sistema tem consistentemente alcançado altas taxas de retorno. Oferece excelente valor pelo dinheiro e pensões sólidas para aqueles que contribuem regularmente. (…) A idade oficial de aposentadoria não é tão importante no Chile quanto em países com sistemas estatais. Em geral, nesse sistema, as pessoas se aposentam quando acumularam economias suficientes, não quando os políticos pensam que devam se aposentar.

Aqui está o gráfico que Kristian mencionou no texto. Por essa importante métrica, o Chile está firmemente situado no nível superior dos países desenvolvidos.

Ativos administrados por fundos de pensão como percentual do PIB, 2013.
Ativos administrados por fundos de pensão como percentual do PIB, 2013.

Agora vamos abordar alguns dos críticos.

Sob o governo esquerdista anterior, houve protestos contra o famoso sistema privado de previdência social e tentativas de minar o modelo. De fato, escrevi sobre essa batalha em 2014. E também observei que até mesmo alguns acadêmicos concordaram que seria tolice minar uma abordagem bem-sucedida.

Vamos ver o que aconteceu desde então. The Economist relatou as reclamações há cerca de um ano.

(…) Dezenas de milhares de chilenos em Santiago (…) protestam contra o sistema de previdência privatizado do país. Os organizadores – uma mistura de sindicatos, associações de aposentados e grupos de defesa dos consumidores – dizem que (…) as pensões são muito pequenas. (…) Os benefícios não alcançam as expectativas irreais das pessoas. Os fundadores do esquema disseram aos trabalhadores que, se contribuíssem continuamente ao longo de suas carreiras, receberiam generosos 70% de seus salários finais quando se aposentassem. (…) Mas a maioria dos trabalhadores contribuiu muito menos. As mulheres pararam para criar seus filhos (e se aposentam antes dos homens). Muitos chilenos passaram algum tempo em empregos informais ou desempregados. Em média, contribuem por apenas 40% de seus anos mais produtivos no trabalho. (…) O sistema gerou altos retornos para os aposentados, com média de 8,6% ao ano entre 1981 e 2013. Mas (…) altas taxas cortaram uma grande parte desses retornos, reduzindo-os para 3% a 5,4%.

Embora o artigo também tenha notado todos os benefícios das contas pessoais.

Em vez de sobrecarregar o Estado com um impraticável sistema de repartição, no qual os contribuintes de hoje bancam os aposentados de hoje enquanto a população envelhece, o Chile criou um em que os trabalhadores poupam para suas próprias aposentadorias, colocando 10% de seus ganhos em contas pessoais. Estas contas são geridas por administradores privados (AFPs). (…) O sistema funcionou. As contribuições para as AFPs foram levadas para os mercados de capitais, o que impulsionou o crescimento. O crescimento anual do PIB de 1981 a 2001 foi 0,5 pontos percentuais maior do que teria sido sem o investimento, de acordo com um estudo. Isso ajudou a tirar milhões de pessoas da pobreza.

Chile, um dos poucos países no mundo onde estudantes e sindicatos são a favor de uma reforma previdenciária.

As duas últimas frases da passagem acima merecem destaque. Como já observei, mesmo pequenas diferenças no crescimento econômico – quando sustentadas por um longo período – fazem uma enorme diferença em termos de prosperidade nacional. E 0,5 pontos percentuais a mais de crescimento a cada ano é realmente um grande impulso quando se olha para o impacto de apenas uma política.

Por último, mas não menos importante, esta é a resposta de Ian Vasquez aos ataques ao sistema chileno.

Críticos no Chile afirmam que a pensão média fornecida pelas empresas de fundos de pensão privados é de cerca de US$ 340 por mês, o que não é melhor do que o sistema de previdência pública. Mas como o instituto Libertad y Desarrollo do Chile mostrou, isso é como comparar maçãs com laranjas. Para calcular os números do sistema privado, todos aqueles que são afiliados a ele são levados em conta, mesmo que eles tenham contribuído para suas contas apenas uma vez na vida. O número correspondente para o sistema de pensão pública, no entanto, só leva em conta as pensões daqueles que contribuíram por um mínimo de 10 a 15 anos, algo que deixa de fora metade das pessoas afiliadas a esse sistema. Além disso, as pensões do sistema privado são obtidas através de contribuições que chegam a 10% dos salários, enquanto no sistema público a contribuição é de 20%. Corrigindo essas distorções mostra que o valor das pensões que as AFPs fornecem é três vezes maior do que do sistema público. (…) É verdade que muitos chilenos não contribuem regularmente para suas contas de aposentadoria porque muitos trabalham fora do setor formal e conseguir trabalho ainda é muito precário para muitos, isso é um problema que afeta qualquer sistema de pensão, seja público ou privado, e só pode ser resolvido com reformas trabalhistas. (…) O sistema de previdência privada do Chile certamente pode ser melhorado, mas a realidade é que ele tem sido extremamente bem-sucedido. (…) As pensões mais antigas já não representam um fardo para o tesouro. A poupança previdenciária atingiu US$ 168 bilhões, cerca de 70% do PIB, o que estimulou o alto crescimento e o investimento doméstico, e colocou o Chile próximo de se tornar um país desenvolvido – uma conquista notável.

Amém. O sistema do Chile não é perfeito, mas é muito melhor, por várias ordens de grandeza, do que os modelos que dependem de endividamento público que estão causando estragos nas finanças públicas de outros países.

E o Chile está prosperando de uma maneira que não se pode imaginar em outras nações latinas. Seria muito bom ter um sistema semelhante de contas de aposentadoria pessoais nos Estados Unidos.


Artigo originalmente publicado como The Overwhelming Case for Chile’s Private Social Security System para o International Liberty.


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1 comentário

Amilcar Lemos 23/04/2020 - 16:00

És um liberal de caca. Então admites uma ditadura (fascista) desde que dê alguma liberdade económica. Como se uma ditadura alguma vez concedesse liberdade económica (sem cobrar) e em favor de quem. Já vi que tens um gosto pelo comunismo chinês. És um economista de caca; limpa o cú ao teu doutoramento.

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