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O que é capitalismo?

por Richard Ebeling

Um dos principais sacos de pancadas ideológicos por mais de cem anos tem sido as ideias, instituições e o impacto do “capitalismo” na sociedade. Pense em algo que alguém não gosta no mundo, e o culpado é quase sempre o mesmo – o “capitalismo”. Mas o que é capitalismo, e o que ele não é?

As palavras “capitalismo” e “capitalista” foram usadas de diversas maneiras há muitos séculos, mas é principalmente uma criação do século 19 pelos críticos da sociedade de mercado que estava assumindo muitas de suas formas “modernas” nas décadas iniciais e intermediárias do século 19. Seu uso e conotação pretendiam transmitir a ideia de uma ordem social sob a qual “poucos” possuíam os meios físicos de produção (o “capital” de uma sociedade), o que lhes permitia explorar e abusar da maioria muito mais numerosa para sua própria vantagem material e financeira.

O capitalismo como inimigo do aperfeiçoamento humano

Karl Marx, um dos maiores críticos do capitalismo.
Karl Marx, um dos maiores críticos do capitalismo.

Seu uso mais popularizado, sem dúvida, surgiu dos escritos de Karl Marx e outros socialistas que estavam certos de que, se não fosse pela propriedade privada dos meios físicos de produção, todos os males e dificuldades da humanidade poderiam ser tirados dos ombros das pessoas. A propriedade e o uso comum ou “coletivo” dos meios de produção logo eliminaria a pobreza, aboliria as disparidades de renda e riqueza e traria um mundo quase-pós-escassez, no qual conflitos de “classes sociais” em torno da posse das coisas se tornariam algo do passado.

Na segunda metade do século 20, no entanto, as “experiências” socialistas existentes com propriedade coletiva e planejamento central pelo Estado mostraram cada vez mais que tudo o que elas criaram foram tiranias políticas, novas sociedades de “status” com privilégios baseados na afiliação ao “Partido” ou posição dentro do aparato estatal, e estagnação econômica geral com os padrões de vida muito atrás dos países “capitalistas”.

Então, principalmente no “Ocidente”, aqueles que haviam sido defensores ou apologistas, primeiramente do regime soviético na Rússia, e depois de outros governos comunistas ao redor do mundo, mudaram de atitude. A propriedade privada não precisava ser abolida de todo em cada canto da sociedade. As empresas privadas poderiam continuar “entregando os bens”, mas precisavam ser restringidas e controladas por uma teia de regulamentos e restrições para garantir que o “capitalismo” produziria aquilo e no local que melhor servisse o “bem comum”, em vez das direções para as quais os empresários privados o levariam guiados apenas pelo “motivo do lucro”.

Gösta Rehn
Gösta Rehn, um dos arquitetos do modelo Rehn-Meidner que moldou as políticas econômicas suecas a partir de 1951, onde muita gente buscou inspiração de um capitalismo dirigido pelo Estado.

O Estado intervencionista teria que ser acompanhado, ao mesmo tempo, pelo Estado do bem-estar social para garantir uma redistribuição menos “exploradora” e mais igualitária da riqueza através do uso do sistema tributário para tirar dos “injustamente” mais ricos “Pedros” e dar aos mais merecedores “Paulos” da sociedade.

Ao criticar a economia de mercado, uma tendência comum tem sido reificar o “capitalismo” como se fosse uma entidade viva, que respira, atuando sobre e contra a sociedade. Portanto, o “capitalismo” explora os trabalhadores. O “capitalismo” cria pobreza. O “capitalismo” destrói o meio ambiente. O “capitalismo” é “racista”. O “capitalismo” discrimina as mulheres.

A palavra tem tantas conotações negativas na mente de tantas pessoas que alguns amigos da liberdade sugeriram parar de usá-la para designar o sistema econômico que os defensores da livre iniciativa defendem; ou adicionar uma palavra atenuante ao seu lado. Como exemplos, “capitalismo compassivo” ou “capitalismo consciente” ou “capitalismo democrático” ou “capitalismo popular” ou “capitalismo liberal” ou…

Para o bem ou para o mal, a meu ver, a palavra “capitalismo” não desaparecerá e seus oponentes continuarão batendo na cabeça de todos aqueles que definem como seus defensores. Então o que significa “capitalismo” para um amigo da liberdade? E o que não é “capitalismo”?

Propriedade privada, liberdade pessoal e sociedade educada1

O conceito fundamental por trás de uma explicação do “capitalismo” é a propriedade privada. Ou seja, a ideia de que um indivíduo tem direito à propriedade e ao uso exclusivo de algo. Para o liberal clássico, o direito de propriedade mais fundamental que um indivíduo possui é à sua própria pessoa. Em outras palavras, um indivíduo é dono de si mesmo. Ele não pode ser legalmente ou extralegalmente tratado como escravo de outra pessoa. O indivíduo tem propriedade sobre sua mente e seu corpo. Nenhum dos dois pode ser controlado ou comandado por outra pessoa através do uso da força ou de sua ameaça.

Escravidão
Escravidão, incompatível com o capitalismo porque não respeita o direito de propriedade fundamental: a propriedade de si mesmo.

Isso implica que, se todo ser humano tem esse direito de propriedade privada sobre si mesmo, então todas as ações colaborativas e relações entre seres humanos individuais precisam ser baseadas no consentimento voluntário e no acordo mútuo. Nenhuma pessoa pode ser forçada ou fraudada a entrar em um relacionamento de troca, comércio ou associação.

O liberal clássico também acredita que, se esse princípio for seguido pela comunidade, isso tende a criar um ambiente social no qual é mais provável que sejam promovidos o respeito e a tolerância aos demais e às suas escolhas. Assim, é concebida, sob vários aspectos, uma sociedade mais humana. As pessoas têm a necessidade de ajuda e companheirismo umas das outras de várias maneiras. Se a força não pode ser usada, e somente o livre consentimento pode servir como base dessas conexões entre os seres humanos, então cabe aos indivíduos agir com cortesia, deferência e dignidade em relação aos demais.

Isso não significa que palavras e ações rudes, desrespeitosas e até mesmo cruéis não possam acontecer entre as pessoas. Mas significa que há custos em fazê-lo, uma vez que aqueles que são tratados dessa maneira menos provavelmente estarão dispostos a interagir em trocas ou outros tipos de relacionamento com aqueles que os tratam dessa forma negativa. Alguns podem não se importar e continuar a agir dessas maneiras desrespeitosas e intolerantes mesmo assim. Mas para a maioria das pessoas, os benefícios de relacionamentos pacíficos, aceitos mutuamente e de bom grado oferecem recompensas maiores a longo prazo do que permitir rédeas livres aos próprios preconceitos.

Além disso, em uma sociedade de associação voluntária, cortesia, respeito, deferência e polidez se tornam normas sociais ao longo do tempo, e aqueles que falham em agir dessa maneira para com os outros (não importa como alguns deles se sintam “por dentro”) são enfrentados com possível ostracismo social ou críticas por seu “mau comportamento”. Isso reduz as chances desses indivíduos atingirem seus próprios objetivos e propósitos para os quais precisam da cooperação de seus semelhantes.

A origem e a justiça da propriedade merecida

Mas uma filosofia liberal clássica de liberdade e capitalismo não termina com a autopropriedade de cada indivíduo. Também defende o direito dos indivíduos de estabelecer um direito de propriedade sobre “propriedades reais” na forma de recursos, matérias-primas, terra, meios de produção também produzidos (máquinas, ferramentas, equipamentos) e os bens acabados feitos a partir deles.

John Locke
John Locke

Baseia-se principalmente na ideia de “primeira apropriação” ou aquisição por meio de trocas voluntárias com outras pessoas da sociedade. A teoria dos “direitos naturais” há muito tempo é controversa entre os filósofos políticos em geral e até entre os pensadores liberais clássicos de diversas linhas. Permanece, no entanto, uma concepção central vinda de John Locke que se um homem se estabelece em terras anteriormente desocupadas ou que não sejam de propriedade de terceiros, esse indivíduo está legitimamente reivindicando sua justa posse quando, de alguma maneira, trabalha e altera a terra, como quando limpa o campo, cultiva a plantação, zela por seu amadurecimento, ou realiza a colheita.

Essa ideia segue do senso intuitivo de que virtualmente todas as pessoas racionais compartilham em comum que seria inerente injustiça ou “errado” se um bando de ladrões caísse sobre o nosso agricultor que se estabeleceu e trabalhava na terra e começasse a saquear os esforços de seu trabalho mental e físico. Afinal, nosso indivíduo usou sua mente para conceber transformar a terra não desenvolvida em uma fazenda. E depois seguiu produzindo a colheita plantada através de seus próprios esforços laborais.

Se não é sua propriedade privada, então quem pode fazer uma justa reivindicação dos frutos de seu trabalho? O ameaçador bando de ladrões que agora o confronta? Alguns outros em alguma colina vizinha, que não fizeram nada para tornar possível a colheita, mas que dizem que “precisam” dela para sua própria sobrevivência ou prazer?

Se tal afirmação é feita pelos ladrões ou por outros que apenas querem sua colheita, e se ele não aceitar entregá-la voluntariamente? Podem eles usar a força para tirá-la dele? Podem eles ameaçar a sua vida se ele resistir? Podem eles matá-lo se ele tomar ações para reter a posse do que seu trabalho produziu? Neste último caso, tirar sua vida ao defender a sua colheita seria um assassinato injustificado?

Se nosso infeliz fazendeiro não resistir aos ladrões porque teme mais por sua vida se tentar tal resistência, imagine que ele decida que esse roubo provavelmente acontecerá novamente se ele empreender o plantio e a colheita da plantação durante a próxima temporada. Ele, portanto, decide não fazê-lo, e tenta simplesmente “viver da terra”, daquilo que a própria natureza oferece, sem qualquer esforço de trabalho transformador de sua parte, de modo a manter um low profile aos olhos dos ladrões.

Se o bando de ladrões voltar e não encontrar nada para saquear, podem eles tomar controle físico de nosso desafortunado indivíduo e, novamente sob a ameaça de força, fazê-lo trabalhar a terra para plantar e colher uma colheita que os ladrões reivindicam como sua própria? Se o fazem, nosso indivíduo não foi transformado em escravo, uma pessoa que não possui sua mente e seu corpo, mas é forçada a usá-los pelo comando ameaçador de outros?

Decidi apresentar esse cenário na forma de uma série de perguntas retóricas, em vez de afirmações positivas. A razão é que, na forma de perguntas, insinua mais diretamente ao leitor que recite para si mesmo quais são as respostas ao lê-las. Suspeito que poucos que o fizeram chegaram a uma conclusão diferente dessa: a colheita é propriedade justamente produzida e possuída por esse indivíduo que não pode ser tomada por outros sem o seu consentimento. E que seria igualmente injusto se lhe fosse negado o direito à sua liberdade, fazendo-o trabalhar sob os comandos dos outros sob a ameaça ou uso da força.

Propriedade privada como fonte de riqueza e civilização

Agricultor

Agora, se o indivíduo tem direito à sua vida e à sua liberdade, e aos frutos de seu próprio trabalho – a colheita colhida –, segue-se logicamente que esse indivíduo tem propriedade privada igualmente justa nas ferramentas, implementos e equipamentos que ele produziu através de seu trabalho mental e físico para ajudá-lo em seus esforços produtivos.

Assim, ele é legitimamente titular do arado com o qual distribuiu os sulcos pelo campo. Esses meios de produção – o arado, e todas as outras ferramentas e implementos – são o “capital” físico de legítima propriedade do indivíduo que o auxilia em seus esforços produtivos.

Tendo a liberdade pessoal e a legítima propriedade tanto da terra ocupada quanto do “capital” físico para produzir algum produto desejado, ele aumentou sua própria capacidade de sobreviver e melhorar sua própria vida. De fato, já foi argumentado que o direito e o reconhecimento da propriedade privada foram a base de tudo o que chamamos de civilização e da melhoria material da humanidade.

Como o conhecido economista político britânico do século 19, John R. McCulloch (1789-1864), explicou em seu amplamente lido Principles of Political Economy (1864):

Não nos enganemos, portanto, supondo que seja possível a qualquer pessoa sair da barbárie ou se tornar rico, próspero e civilizado sem a garantia da propriedade. […] A proteção oferecida à propriedade em todas as sociedades civilizadas, embora não tenha enriquecido todos os homens, fez mais para aumentar sua riqueza do que todas as outras instituições reunidas. […]

O estabelecimento de um direito à propriedade permite que o esforço, a invenção, o empreendimento, a antecipação e a economia colham sua devida recompensa. Mas faz isso sem infligir o menor dano imaginável a qualquer outra coisa. […] Os efeitos [da propriedade] são totalmente benéficos. É uma muralha levantada pela sociedade contra seus inimigos comuns – contra o roubo, a violência, a pilhagem e a opressão. Sem a sua proteção, os ricos se tornariam pobres e os pobres seriam totalmente incapazes de se tornar ricos – tudo afundaria no mesmo abismo sem fundo da barbárie e da pobreza.

O capitalismo, portanto, é um sistema econômico baseado no princípio do direito de cada indivíduo à sua própria vida, sua própria liberdade e sua própria propriedade adquirida honestamente. Essa propriedade privada inclui sua própria mente e seu próprio corpo, e os produtos físicos que seus esforços mentais e físicos produziram.

— comércio como exemplo de civilidade

O sistema capitalista também se baseia no princípio de que o reconhecimento do direito de cada indivíduo à sua própria vida e liberdade exige que todos os relacionamentos e associações humanas sejam estabelecidas por meio do consentimento voluntário e do acordo mútuo. Violência e fraude são incompatíveis com a lógica de um sistema capitalista de produção e associação humana.

A divisão do trabalho e o trabalho do outro colocado diante de nós

Pode-se perguntar com razoabilidade: Mas e um mundo como o nosso, no qual as terras não reivindicadas e não ocupadas e, portanto, sem dono, e recursos para produzir as necessidades e comodidades da vida cotidiana, não estão disponíveis para todo indivíduo ou toda família apropriar para si mesmos? Entramos no mundo, e os outros já possuem quase tudo nesse mundo. Assim, a noção lockeana de títulos justos de propriedade parece ter pouca relevância nos “tempos modernos”. Uma “fronteira” ilimitada, aberta e disponível de terras para aquisição e ocupação já se foi há muito tempo.

Ludwig von Mises
Ludwig von Mises

Mas não é necessário que todos possuam terras, recursos e meios de produção para que eles consigam ter acesso a todos os bens acabados desejados. É suficiente se aqueles que os possuem forem colocados em uma posição que, para promover seus próprios interesses e para melhorar ainda mais sua situação, eles precisem aplicar e direcionar seu uso de maneiras que também atendam às necessidades dos demais na sociedade.

O economista austríaco Ludwig von Mises descreveu isso em seu famoso trabalho Socialismo: uma análise econômica e sociológica (1951):

Para se ter bens de produção no sentido econômico (ou seja, para fazê-los servir a seus próprios objetivos econômicos), não é necessário tê-los fisicamente da maneira que é preciso ter bens de consumo para consumi-los ou usá-los por bastante tempo. Para tomar café, não preciso possuir uma plantação de café no Brasil, um transatlântico e uma torrefadora de café, embora todos esses meios de produção precisem ser usados para trazer uma xícara de café à minha mesa.

É suficiente que outras pessoas possuam esses meios de produção e os empreguem para mim. Em uma sociedade que divide o trabalho, ninguém é proprietário exclusivo dos meios de produção, nem das coisas materiais e nem do elemento pessoal, a capacidade de trabalhar. Todos os meios de produção prestam serviços a todos aqueles que compram e vendem no mercado.

Em um sistema de divisão do trabalho baseada no mercado ou no capitalismo, os indivíduos encontram seu nicho no sistema social de divisão do trabalho de diversas maneiras. O indivíduo que não possui nada além do trabalho de sua mente e seu corpo é capaz de vender seus talentos e habilidades em troca do que os outros consideram que eles valem, satisfazendo diretamente as demandas de outros consumidores ou ajudando o empregador a produzir um produto para ser vendido aos consumidores no mercado.

Com os salários auferidos pelos serviços prestados, esse indivíduo que não possui nada além de si mesmo agora tem os produtos do mundo colocados à sua frente por todos os outros proprietários particulares de diversos meios de produção que só podem obter receita encontrando compradores interessados ​​e dispostos a comprar os bens e serviços que eles oferecem. Por seus próprios interesses, para que eles também possam demandar os produtos de outras pessoas na arena das trocas de mercado, os proprietários dos meios físicos de produção precisam colocar-se em seus papéis de produtores para atender com êxito as necessidades dos consumidores de todos os outros membros da sociedade.

Eu ganho a vida como professor de economia. Além de dar palestras e escrever, eu realmente não sou muito bom para muitas outras coisas (basta perguntar à minha esposa quando se trata de reparos simples do dia a dia pela casa!). Tenho minha mente e meu corpo. Enchi minha cabeça com muitas ideias sobre economia, história, filosofia política, sociologia e um punhado de literatura clássica. E eu tenho meu corpo para entrar na sala de aula e conversar sobre essas ideias na frente de um grupo de estudantes, e sentar na frente de um notebook para escrever que estou na frente desse notebook e não sou bom para muitas outras coisas.

No entanto, com a renda que meu empregador universitário me paga pelos serviços prestados em sala de aula e outros relacionados, sou capaz de entrar no mercado em meu papel de consumidor e demandar os produtos de todos os demais que estão no mercado global. Suas mercadorias são oferecidas a mim de maneira cortês e agradável, pois todo vendedor com quem interajo sabe que não sou obrigado a comprar seu produto. Posso ir embora voluntariamente, de mãos vazias, porque não gostei do produto ou pensei que não era exatamente o que estava procurando ou não achei o preço atraente. O vendedor sabe que, nesse sistema voluntário de divisão do trabalho baseado no mercado, posso comprar de um de seus concorrentes uma versão alternativa do produto que ele está vendendo, que também está interessado em conquistar meus negócios.

Desigualdade de renda e a avaliação do mercado sobre nosso valor

Dois carros, um muito mais novo do que o outro.

Mas, neste sistema capitalista de divisão do trabalho e de trocas de mercado, alguns não têm mais dinheiro para gastar do que eu? Eles não conseguem comprar mais e se dar ao luxo de pagar preços mais altos do que eu e, portanto, compram no meu lugar algumas das coisas que eu gostaria de comprar? Sim, isso é verdade. Mas por que eles têm mais dinheiro para gastar no mercado do que eu tenho no meu bolso? Porque todos os demais na sociedade que ganharam dinheiro para gastar, gastaram mais desse dinheiro nos bens ou serviços dessas pessoas ricas do que nos meus. Meus colegas participantes do mercado, de certa forma, “votaram” com seus dólares e disseram que consideram o que esse outro colega está oferecendo para vender como de maior importância e valor para eles do que o que estou trazendo para o mercado.

Todas as nossas posições individuais de renda e riqueza na sociedade representam o que nossos colegas participantes do mercado pensam que cada um de nós vale para satisfazer suas demandas por coisas. Cada um de nós ajuda a determinar a posição de renda relativa de todos os outros quando gastamos partes de nossa própria renda em vários bens que desejamos e pelos quais estamos dispostos a pagar.

O sistema capitalista gera a base institucional e a estrutura de incentivos que deixam todos livres como indivíduos para viver suas próprias vidas, desfrutar de sua liberdade pessoal e usar sua propriedade privada como sua pacificamente. Mas essa mesma base institucional e essa estrutura de incentivos de associação e trocas voluntárias em uma rede emergente de divisões interdependentes do trabalho cria o ambiente em que se torna do interesse de todos concentrar seus conhecimentos, suas capacidades e suas habilidades primariamente em suas atividades de produção para satisfazer os interesses dos outros como meio de promover seus próprios objetivos e propósitos na sociedade.

Onde, então, está a “exploração” dos trabalhadores ou dos consumidores em uma sociedade tão “capitalista”? Onde estão os incentivos ou capacidades para “depenar o meio ambiente” ou discriminar ferozmente as pessoas com base, digamos, em gênero ou raça? Que avenidas estão abertas e disponíveis para os menos favorecidos pelo nascimento ou pelas circunstâncias, para melhorarem suas situações e aumentarem sua renda e posição social nesta comunidade da humanidade?

Nossos ancestrais fugiram da pobreza estagnante por causa do capitalismo

O sistema de livre empresa, ou capitalista, fez mais para melhorar a condição material da humanidade do que qualquer outro arranjo econômico em todo o registro da história. No entanto, o “capitalismo” é constantemente condenado e acusado de ser a causa dos sofrimentos da humanidade, enquanto, na realidade, nada está mais longe da verdade.

Em meros duzentos anos, a condição econômica da humanidade se transformou dramaticamente. Em 1820, a população mundial era de apenas um bilhão de pessoas e só cresceu para 1,5 bilhão em 1900. Agora, em 2017, a população global aumentou para mais de 7,4 bilhões de pessoas.

Esse enorme aumento da população mundial levou à miséria material abjeta e ao desespero humano? De modo nenhum; em vez disso, tem sido exatamente o oposto. Em 1900, o Produto Interno Bruto global ficou em torno de US$ 1 bilhão, enquanto hoje está em quase US$ 80 trilhões.

Em 1820, o PIB mundial per capita foi estimado em cerca de US$ 1.000; em 1900, dobrou para US$ 2.000 por pessoa em média. Agora o PIB per capita está se aproximando de US$ 16.000, um aumento de oito vezes em pouco mais de um século e com uma população mundial sete vezes maior que há pouco mais de cem anos atrás.

Agora, é claro, esse crescimento na melhoria material baseado na comparação per capita global não afetou todas as pessoas, em todos os lugares, na mesma medida e ao mesmo tempo.

Mas isso ocorre porque nem todos os países evoluíram ou introduziram muitos dos ingredientes institucionais essenciais necessários para promover essas surpreendentes melhorias econômicas.

Começou em partes da Europa e depois na América do Norte nos séculos 18 e 19, e de lá se espalhou para outros cantos do mundo em diferentes magnitudes. Ainda hoje, o capitalismo mal tocou algumas partes do mundo.

No entanto, onde quer que existam as instituições da liberdade individual, da propriedade privada, do Estado de direito e do Estado restrito, o motor humano de criatividade e empreendedorismo abriu o caminho para a potencial abundância, substituindo a pobreza, a doença e a crueldade de sistemas políticos pré-capitalistas que estavam em quase todos os lugares alguns séculos atrás.

(Nota do editor: No gráfico acima, número de pessoas no mundo vivendo em extrema pobreza (em vermelho) e fora da extrema pobreza (em verde) de 1820 a 2015. Gráfico elaborado por Our World in Data com base nos dados de Ravallion (2016) e do Banco Mundial.)

Como disse a historiadora econômica Deirdre McCloskey:

O verdadeiro sustento dos pobres tem sido o crescimento econômico, o Grande Enriquecimento, que elevou a renda real nos últimos dois séculos por um fator de trinta. Olhe novamente para o número: um fator de 30, ou cerca de 3.000%.

Essa transformação da condição humana está lenta mas seguramente tomando o mundo. Esta é uma melhoria que traz consigo a possibilidade do fim da pobreza humana em suas formas mais assustadoras antes do final do século 21. No entanto, o capitalismo é responsabilizado por tudo o que o crítico considera intolerável neste planeta.

Uma das questões mais difíceis do nosso tempo é o desafio da desigualdade de renda e o fato de que alguns são “ricos”, enquanto outros são “menos favorecidos” e outros são “pobres”. O fato é que o sistema competitivo de livre mercado fez mais para livrar a humanidade das desigualdades “não naturais” do que qualquer outro sistema.

Antes do capitalismo, “poucos” roubavam de “muitos”

Durante a maior parte da história humana, poder político, privilégios econômicos e status social foram o resultado da superioridade física de conquista e controle. Pilhagem do que os outros produziram e escravização eram os métodos para possuir os meios de riqueza e luxo naqueles tempos distantes. Era realmente o caso em que “poucos” conseguiam dominar “muitos” e viver do que estes produziam através da ameaça da força física.

Estilo de vida das elites no passado.

Superstições e ideologias grosseiras serviram como justificativas complementares para os sistemas de escravização e servidão compulsória. Reis e príncipes, faraós e sacerdotes usavam ferramentas psicológicas e culturais para manipular as mentes dos demais para aceitarem como pré-ordenado e inevitável o domínio de uma elite sedenta por poder.

Estas eram sociedades em que um inalterável “1%” vivia e demonizava o resto da população. É claro que, em comparação com os nossos padrões de vida, os politicamente privilegiados e poderosos viviam em pobreza material inimaginável; contudo, suas vidas eram melhores do que a maioria de seus escravos e súditos. Eu arriscaria que muito poucos de nós estariam dispostos a trocar de lugar, não importa quão humilde seja sua atual posição econômica, pelas duras e curtas vidas dos monarcas e nobres de apenas algumas centenas de anos atrás.

Tais ordens sociais, políticas e econômicas, foram fundadas em desigualdades “não naturais” baseadas no poder e no privilégio políticos. A maioria dos indivíduos era coercivamente mantida em uma posição de casta ou classe na sociedade que não tinha nada a ver com características inatas que poderiam ter permitido a eles obter uma melhor circunstância para si mesmos se tivessem a liberdade de melhorar suas vidas através da interação pacífica e voluntária com os outros.

O capitalismo liberal trouxe liberdade e melhoria

Tudo isso começou a mudar com o surgimento do liberalismo político e econômico nos séculos 18 e 19; o poder do Estado foi cada vez mais restringido. Surgiu a ideia dos “direitos do homem”, segundo os quais aqueles que ocupavam cargos governamentais deveriam “servir” para proteger os direitos individuais de cada ser humano.

Pintura da assinatura da Declaração de Independência Americana.
Assinatura da Declaração de Independência Americana. Pintura de John Trumbull.

Um novo ideal ganhou influência, o da igualdade perante a lei para todos. Esse ideal se refletiu nas palavras da Declaração de Independência Americana. Implicava que, quando cada indivíduo tem direitos iguais, com privilégios e favores políticos para ninguém, cada um tem a liberdade de tentar encontrar seu lugar na sociedade. Ele ou ela pode então subir àquela circunstância desigual à qual suas inclinações o guiam, em associação livre e voluntária com outras pessoas que também possuem os mesmos direitos à vida, à liberdade e à propriedade.

Um número crescente de pessoas foi cada vez mais sendo libertadas dos controles do Estado que, até aquele momento, dificultavam a liberdade de comércio em benefício das elites.

Cada indivíduo estava se tornando mais livre para perseguir seus próprios interesses e propósitos, conforme ele os definia. No entanto, as “regras do jogo” são tais que cada pessoa só consegue melhorar suas circunstâncias dirigindo seus talentos pessoais e seus recursos para servir aos outros como meio de obter renda e melhorar sua vida. Como Adam Smith disse, como que por uma “mão invisível”, embora cada indivíduo persiga seus próprios interesses, o cenário institucional resulta cada vez mais no mútuo e crescente aprimoramento material e cultural de todos.

A classe média surge dos “pobres”

Entre o século 19 e o século 20, surgiu na Europa moderna algo que era muito limitado nos séculos anteriores: uma “classe média”.

Arredores de Paris no século 19.
Classe média e comércio nos arredores de Paris no século 19, em pintura de Camille Pissarro.

De onde veio essa classe média emergente e crescente? Veio das “classes mais baixas”, daqueles que em épocas anteriores eram servos e escravos dos reis, do fundo da existência econômica. Com direitos de propriedade assegurados, impostos relativamente baixos e reduzida regulamentação comercial pelo governo, aqueles com espírito empreendedor poderiam se arriscar abrindo e administrando negócios. O século 19 foi um grande período de inovação, experimentação industrial e produção em massa.

A livre iniciativa permitiu que as poupanças fossem colocadas para operar na indústria. Os investimentos de capital em novas e melhores formas de maquinário precisavam de mais mãos humanas para operá-las para produzir o crescente número e tipos de produtos que estavam inundando o mercado. A demanda por mão de obra cresceu; os trabalhadores foram atraídos para as cidades onde as novas indústrias estavam se enraizando, longe das formas milenares de trabalho no campo. Os salários aumentaram lenta mas seguramente nos centros industriais, permitindo que um homem ou uma mulher obtivessem uma renda nunca imaginada nas áreas rurais sob os olhos da nobreza de terras que lhes “regia”.

À medida que a renda aumentava para um número crescente de pessoas, a necessidade de qualificação e educação motivou esses novos trabalhadores industriais a aperfeiçoar seus talentos. Surgiram instituições privadas de ensino, oferecendo ensinar tanto alfabetização básica como treinamento “mecânico” na forma do que hoje chamamos de escolas profissionais. O historiador econômico EG West em seu livro Education and the State (1965) estimou que, entre 1790 e 1830, de dois terços a três quartos de toda a população britânica foi totalmente alfabetizada por meio de escolas privadas com ou sem fins lucrativos.

Isso, por sua vez, gerou a demanda de mercado por aquilo que ficou conhecido na Grã-Bretanha como a “imprensa de um centavo”, jornais baratos para saciar a crescente sede de conhecimento e informação sobre eventos mundiais, bem como os avanços científicos e tecnológicos que estavam surgindo em rápida sucessão como cogumelos sob uma graciosa chuva.

Ganhos dos investimentos em capitais físico e humano

Indústria no século 19.
Indústria no século 19.

A demanda por trabalhadores nas empresas industriais e manufatureiras do século 19 elevou os salários de seus níveis rurais estagnados. Os lucros que essas empresas obtiveram com o fornecimento de bens que essa força de trabalho em expansão desejava em seu papel de consumidores criaram os meios financeiros para aumentar o investimento em melhores máquinas.

Investir em ferramentas e equipamentos (o “capital” físico do mercado) gerou maior produtividade, o que reforçou o movimento ascendente dos salários. A produtividade aumentou por homem-hora – o que o economista chama de “produto marginal do trabalho”, o incremento no produto causado por um trabalhador adicional dentro de uma empresa, aumentou.

Assim, a formação de capital que estava aumentando a produtividade do trabalho, bem como o investimento dos trabalhadores em “capital humano” (o conhecimento, as habilidades e a qualificação do funcionário) se juntaram para tirar mais pessoas da pobreza à medida que a produtividade do trabalhador aumentava. Um número crescente de trabalhadores industriais estava, de fato, competindo por empregos com uma população crescente; mas a formação de capital em melhores equipamentos trouxe um aumento na produtividade do trabalho a uma taxa mais rápida do que o crescimento da força de trabalho em idade ativa. O efeito líquido foi aumentar os salários e reduzir o “diferencial” entre os padrões de vida dos ricos, da classe média em expansão, e dos pobres.

Em vez de pobreza ou da abundância que separava “os muitos” de “os poucos”, ao longo dos últimos duzentos anos a distinção foi cada vez mais reduzida a graus de riqueza, conforto e luxo entre as pessoas da sociedade. Este tem sido o resultado acumulado pelo processo competitivo na economia de mercado. A abundância de produtos produzidos pela empresa privada oferece uma vasta e crescente variedade de bens e serviços à disposição de todos, uma grande equalização na qualidade e no padrão de vida.

A desigualdade material do passado contra a disponibilidade crescentemente igual para todos

Pintura de Lois Le Nain de uma típica família francesa no século 17.
Pintura de Lois Le Nain de uma típica família francesa no século 17.

Trezentos ou quatrocentos anos atrás, as habitações que distinguiam a nobreza do “plebeu” eram castelos com criados em oposição a cabanas de palha que os ocupantes geralmente compartilhavam com o gado. A rainha Elizabeth I nos anos 1500 tinha um luxuoso guarda-roupa que consistia em alguns vestidos, enquanto a multidão vestia trapos passados dos mortos para os vivos e que frequentemente carregavam vermes que podiam espalhar pragas.

As dietas dos senhores da terra eram limitadas ao que quer que fosse cultivado em suas propriedades, enquanto os “inquilinos” que estavam amarrados à terra comiam uma quantidade muito inferior de monótonas refeições, muitas vezes à beira da fome, e dependendo da sorte das estações. Tanto nobres quanto plebeus raramente viajavam durante suas vidas e certamente não muito além dos estreitos limites das regiões em que nasceram.

Hoje, nas economias mais baseadas no mercado, as diferenças entre os ricos, a classe média e os “pobres” geralmente estão em quantos cômodos existem na casa ou no apartamento de uma pessoa, que geralmente tem mais de uma televisão; todos os utensílios de cozinha têm as mesmas qualidades e recursos básicos. A maioria das famílias possui um ou mais carros para transportar os membros da família para onde quiserem.

Viajar agora é uma prática comum, com mais de 3,6 bilhões de pessoas – um número igual a quase metade da população do mundo – se movendo pelo mundo em aviões comerciais em 2016. Além disso, uma grande maioria da população do mundo – ricos, pobres ou em algum lugar no meio – tem acesso à internet e telefones celulares (exceto onde governos opressivos buscam interferir).

Mulher fazendo compras em meio a grande variedade de alimentos.

Uma grande variedade de alimentos está disponível para praticamente todos dentro de uma estreita faixa de preços nas sociedades amplamente baseadas no mercado. Os ricos podem ser vistos em lojas de descontos, e a classe média e os pobres podem ser vistos saindo dos caixas com carrinhos cheios nas lojas de alimentos mais sofisticadas. Todos têm os mesmos itens a preços razoáveis e acessíveis de fornecedores de todo o mundo, e assim a disponibilidade sazonal de diversos bens perecíveis é quase uma coisa do passado.

Competição de mercado como o grande nivelador social positivo

O economista britânico William H. Hutt (1899-1988), apontou em Economists and the Public (1936):

De fato, para o economista que estuda a sociedade, a concorrência parece, à primeira vista, a grande força niveladora. Alguém poderia pensar que o ônus teria sido de seus oponentes em demonstrar que não é o caso.

Família experimentando um carro para comprar.

Ao longo de algumas gerações, o capitalismo competitivo levou um grande número de pessoas ao conforto material e financeiro, especialmente aquelas que de outra forma teriam permanecido nas profundezas da pobreza que prevaleceu por milhares de anos. Isso ocorreu através do aumento na renda e da redução nos custos reais de bens e serviços trazidos à porta de quase todos no Ocidente, e cada vez mais bilhões de pessoas no resto do mundo.

Isso foi possível na medida em que as sociedades têm sido minimamente livres, de modo que os direitos individuais assegurados na igualdade perante a lei permitiram que as desigualdades “naturais” entre as pessoas emergissem mais plenamente. Dadas essas diferenças – hereditariedade e circunstâncias do nascimento, inclinações e motivações para o auto-aperfeiçoamento – todo indivíduo tenta implicitamente fazer o melhor que pode no contexto de sua vantagem comparativa na divisão do trabalho.

O processo competitivo de mercado coloca os talentos, as habilidades e a motivação de cada pessoa a serviço de todos os outros. Aqueles que acabam em um lugar mais modesto no mercado em termos de renda se beneficiam de todos os sucessos daqueles financeiramente “melhores” no mercado, uma vez que as recompensas financeiras destes dependem da medida em que satisfazem os desejos e necessidades dos demais na sociedade.

Caridade privada e assistência àqueles em situação pior

Mas o potencial de um indivíduo deve ser desperdiçado ou menos realizado por causa dos acidentes de nascimento? Se ao menos aquele indivíduo tivesse nascido em um ambiente familiar e social diferente, ele ou ela poderia ter conseguido alcançar muito mais, tanto como colaborador quanto como beneficiário de tudo o que uma economia de livre mercado tem a oferecer.

A ética de uma sociedade livre e de um sistema econômico capitalista é baseada no reconhecimento e proteção dos direitos individuais à vida, à liberdade e à propriedade adquirida honestamente, tudo dentro de uma ordem social de associação voluntária e acordos mútuos. Imposição e força nas relações humanas são reduzidas ao mínimo consistente com uma sociedade pacífica de homens livres.

Pedido de doação para os Médicos Sem Fronteiras.
Médicos Sem Fronteiras, exemplo de instituição privada de caridade que opera a base de contribuições voluntárias.

Isso significa que a “mãozinha” para ajudar os necessitados deve também se basear na livre escolha e na doação voluntária. Isso não apenas é essencial para os princípios de uma sociedade livre, mas também coloca em prática as mesmas vantagens da concorrência para “elevar” os menos favorecidos.

A tomada de decisão privada e descentralizada sobre caridade abre as portas para muitos métodos diferentes a serem tentados e experimentados para encontrar os resultados mais desejados para ajudar os outros. Em vez de delegar a tarefa a algumas poucas mentes designadas pelo governo que excluem alternativas do setor privado, muitas mentes individuais trabalham para resolver esses “problemas sociais”.

Além disso, na arena do voluntariado, aqueles que organizam atividades filantrópicas e de caridade dependem da doação voluntária de benfeitores. Isso significa que os organizadores e administradores de caridades devem apresentar seus sucessos com os dólares voluntariamente contribuídos para eles, se quiserem que as doações continuem aparecendo nos próximos meses e anos.

Nos gabinetes governamentais, é difícil identificar a responsabilidade pelo fracasso e, apesar disso, as receitas tributárias continuam entrando, mantendo um fracassado status quo redistributivo. Em um sistema de caridade e filantropia do setor privado, o fracasso é mais fácil de identificar, e os doadores podem demonstrar sua decepção retirando o apoio e transferindo seus dólares voluntários para outros lugares como maneira de levantar aqueles que estão muito para trás na sociedade.

Para uma população global que cresce dramaticamente, um dos benefícios de um sistema econômico capitalista é a grande fuga da pobreza. Direitos individuais iguais para todos permitem que cada um aplique suas habilidades desiguais para melhorar a si próprio, mas resulta em melhorias materiais para um número crescente de pessoas. As diferenças materiais entre as pessoas, e os contrastes entre riqueza e pobreza, estão se tornando menos acentuadas, com mais conforto, conveniência e oportunidade para todos.

As economias de mercado proporcionaram com sucesso a melhoria da humanidade. Isso é uma refutação para todos aqueles que condenam o sistema capitalista com base em uma concepção equivocada do que realmente é uma sociedade baseada no mercado.


Artigo originalmente publicado como What is Capitalism Anyways? para a Foundation for Economic Education.


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