Início História econômica O que de fato possibilitou a Revolução Industrial?

O que de fato possibilitou a Revolução Industrial?

por Denis Cabrerizo

É comum escutar a mal fundamentada afirmação segundo a qual o Reino Unido veio a desenvolver-se social economicamente por vias de um forte protecionismo e planejamento estatal centralizado.

Distante do senso equívoco para o qual o desenvolvimento dá-se como um processo cumulativo e inexorável, cabe entender que a força motriz do então crescimento britânico, a Revolução Industrial, não ocorreu por mera contingência histórica. Como veremos, a profunda transformação que a sociedade inglesa experimentou entre os anos 1600-1850 resultou da solidificação dos direitos de propriedade, da expansão da participação política e dos respectivos direitos políticos, do crescente comércio interno e ultramarino e, portanto, da construção de um cenário propício à livre iniciativa.

Breve panorama histórico

Com a queda do Império Romano do Ocidente, no século V d.c., a Europa viu-se devastada. O processo de urbanização que florescera ao longo dos últimos séculos encontrava-se em retrocesso. Tal como praticamente todo o continente Europeu, também a Grã Bretanha mergulhava numa longa Idade Média, marcada pelo campesinato, pelas relações de vassalagem e pela forte hierarquia política e social.

O reino britânico entraria na Idade Moderna com atraso tecnológico em relação às potências europeias da época, tais como Espanha e Portugal. Ainda no século XVII, mais de 2/3 de sua população (incluindo Escócia e País de Gales), então estimada em quase 05 milhões de habitantes, residia no campo. A atividade agrícola compunha sua principal atividade econômica e a miséria e as crises famélicas eram episódios frequentes.

A situação só começaria a tomar novos rumos a partir da Guerra Civil, eclodida em 1642 – embora seus primeiros movimentos possam ser rastreados até à promulgação da Carta Magna, no ano de 1215. Mesmo anulada por decreto papal, a pedido do próprio monarca João, seus efeitos vingaram e puderam os barões estabelecer certo contrapeso político ao absolutismo real. Como maior vitória, impuseram ao rei a determinação de promulgar novos impostos ou estabelecer alíquotas maiores para os já existentes somente com o consentimento do conselho dos Barões, fonte primitiva do que viria a ser o futuro Parlamento.

Desde então a longa batalha entre Coroa e Parlamento se fez aprofundar. A primeira constatação deste fato advém com a Peste Negra, em 1346. Alertados com a vertiginosa queda na produção no campo em virtude da morte de parte considerável dos servos e camponeses, a elite política, formada pelo monarca e pelos senhores feudais que lhe constituíam a aristocracia imediatamente abaixo, lançou mão de artifícios jurídicos e políticos destinados a expandir sua esfera de exploração. O resultado, entretanto, surgiu na forma de verdadeiras revoltas camponesas que lograram fazer frente, ainda que de forma tímida, aos detentores do poder: os impostos sobre a produção agrícola diminuíram e tornaram-se os servos livres para mudarem de terra sem a permissão do senhor. A servidão que tão intrinsecamente marcara a sociedade feudal começava a esmorecer e a sociedade comercial e as classes dos mercadores, industriais e manufaturados passaram a despontar como novos protagonistas da vida social inglesa.

Anos depois, como resultado imediato da longa batalha entre as casas de Lancaster e York, em conflito mortal para definir a sucessão ao trono, a dinastia Tudor se estabeleceria com a ascensão de Henrique VII. A partir de seu governo e também de seus sucessores, o sistema de coletas de impostos foi “modernizado” para os padrões da época; as instituições de poder e o funcionamento do estado centralizaram-se num corpo único, assegurando que conflitos internos entre proprietários rurais perdessem força e a lei e a ordem ganhassem terreno por praticamente todo o reino.  Nos princípios dos anos de 1600, a nação inglesa optou por ingressar na exploração das novas terras descobertas pelas grandes navegações. A Virginia Company & Co., investida pelo monopólio real de explorar as terras ao norte da linha do Equador, transportou à Jamestown seus primeiros colonos. Decorridos os anos, as tentativas de submissão dos povos nativos a partir da construção de uma sociedade baseada na exploração intensa de mão-de-obra escrava ou servil, tal como se vira nas colônias ibéricas, malfadaram-se todas. Apenas o trabalho livre e o direito de autodeterminação de cada indivíduo, livre para apropriar-se do fruto de seu trabalho e do quinhão de terra sobre qual despojava suas forças, vicejaria como forma de organização social. Não tardou, portanto, para que o comércio ultramarino entre comerciantes ingleses, muitos dos quais não eram beneficiários da proteção real à concorrência, e colonos na América despontasse com uma energia avassaladora e colocasse em xeque as instituições então estabelecidas.

A discórdia entre a Coroa e o Parlamento, que vira ascender à representação política a nova classe de fidalgos, pequenos proprietários rurais associados à manufatura e ao comércio, chegou ao ápice em 1642. Os vitoriosos ao lado de Cromwell, contudo, temerosos com os cursos tomados pela então república inglesa, nada puderam fazer senão reivindicar o retorno da monarquia. Com a dinastia Stuart entronada, a difícil relação entre Coroa e Parlamento chegaria a um novo ápice com a Revolução Gloriosa em 1689, consumada com a promulgação da Declaração dos Direitos e com a proclamação de Guilherme de Orange como novo monarca inglês. A Declaração de Direitos, não obstante, representaria um novo marco na história inglesa, o primeiro exemplo de um artifício constitucional moderno que transmitia à representação legislativa o exercício do poder e limitava com fronteiras claras e rígidas a extensão do poder real. De 1689 em diante, a Grã-Bretanha assistiria a um formidável processo de inovação tecnológica, econômica, social e política que lhe lançaria como o maior império ultramarino do século XIX.

Os direitos de propriedade e o empreendedorismo

Se antes de 1688 os investimentos eram escassos, com a proclamação da Declaração de Direitos esta tendência inverteu-se. Os direitos de propriedade, instáveis e pouco seguros em razão das arbitrariedades dos monarcas, solidificaram-se com a independência do Parlamento. A primeira manifestação dos benefícios da seguridade jurídica atribuída aos direitos de propriedade manifestou-se com o aprimoramento veloz da infraestrutura nos transportes, em especial com a construção de canais, estradas e ferrovias que, mais tarde, serviriam para reduzir os custos e otimizar o transporte de bens intermediários e dos bens manufaturados pela indústria. No campo, as leis regentes de propriedade de terras, que impediam seus usuários de arrenda-las ou vende-las, foram reformuladas e em seu lugar instalou-se um eficiente ambiente de aquisição, transferência e uso da terra que impulsionou um forte aumento de produtividade do trabalho rural.

Do mesmo modo, os monopólios internos e externos na produção têxtil e no comércio, então concedidos pelo monarca em troca de favores econômicos, viram-se abalados com a permissão à entrada de novos concorrentes e à criação de um ambiente profundamente amistoso á inovação.  Cabe aqui menção especial à criação do sistema de patentes: inovação para a época, sua regulação transparente conferiu os incentivos necessários à inovação que antes inexistiam no reino. Antes da vitória final do Parlamento, a “destruição criativa” viabilizada pela inovação era mormente temida e combatida pelo poder. Com a Revolução Gloriosa, estavam assentes as bases para a Revolução Industrial: cientes de que poderiam beneficiar-se de suas inovações, mentes prodigiosas como James Watt, criador da moderna máquina a vapor, Jonh Kay, inventor da moderna lançadeira voadora, Edmund Cartwright, criador do tear mecânico obtiveram o espaço e os incentivos suficientes para concentrar seus esforços no desenvolvimento de melhores técnicas produtivas.

O século XVIII assistiu também à criação de um moderno sistema financeiro. À criação do Banco da Inglaterra, que garantiu independência do Tesouro e do Fisco em relação ao poder político, surgido no início do século, seguiu-se a fundação de muitas outras instituições financeiras, de tamanhos variados, que tornou mais viável a concessão de empréstimos para empreendedores e trabalhadores sem origem privilegiada ou de linhagem nobre. Estima-se, inclusive, que, ao longo do século, mais de 60% dos novos negócios surgidos no reino tenham tido sua origem nas mãos de comerciantes, manufaturados e trabalhadores sem ascendência social relevante.

Neste período é também notório o aprimoramento das instituições políticas inglesas no sentido de impedir a formação de monopólios. Em seu exemplo mais significativo, ainda que tenham tido sucesso ao implementar certas barreiras á entrada de malhas e tecidos importados da Índia e da China, os produtores de lã não lograram obstar o desenvolvimento da manufatura algodoeira. A petição enviada ao Parlamento que exigia tornar lei o uso, por parte de cada um que residisse no reino, de roupas feitas a partir da lã encontrou sua derrota final com a promulgação da Lei de Manchester, em 1736, pela qual se assegurou a plena independência dos produtores de algodão espalhados por toda a Grã-Bretanha.  Tais produtores incorreram também noutra feitura ao deitar por terra os pesados impostos alfandegários sobre o trigo. Em 1849 via-se revogada a então Lei dos Grãos. Concomitantemente, pululavam os movimentos populares em prol de maiores direitos políticos, representação, o sufrágio feminino e o fim da escravatura.

O comércio ultramarino

 Outro ponto no qual concordam eminentes historiadores econômicos da Grã-Bretanha diz respeito ao papel do comércio internacional para a promoção da Revolução Industrial.

A situação é explicada de forma clara ao lançarmos os olhos sobre o papel que compreendia o comercio na constituição da renda bruta do reino em períodos pré e pós Revolução Gloriosa. Se, em meados dos séculos XVII e XVIII vivam os britânicos da importação substancial – porém artificialmente concentrada por uma pequena elite – de tecidos oriundos do continente asiático e da parca produção nacional de grãos e alimentos, sem largas exportações em contrapartida, após a Revolução de 1689 o comércio passa a constituir uma das principais composições de sua renda nacional. Também no campo das importações, sua diversificação provocada pelo surgimento do comércio ultramarino e pelas possibilidades que dele surgiram salta aos olhos. É possível estimar que sem a concorrência da produção têxtil externa ou sem a importação do ferro fundido não teriam as indústrias inglesas se desenvolvido e proliferado com tamanha rapidez. Com a Revolução Gloriosa, a importação de madras e sedas chinesas era monopólio exclusivo da Companhia das Índias Orientais. Com tal monopólio posto abaixo, novas companhias surgiram para fazer-lhe frente em termos concorrenciais. Por volta desta época, mesmo com a imposição de pesados tributos à importação de itens manufaturados dos mercados indiano e chinês, os produtores de lã viram suas tentativas de constituição de monopólio e concentração de recursos em sua atividade barradas pelo crescimento da produção de algodão.

Como resultado das mudanças em curso, pôde assistir a Inglaterra no século XVIII ao nascimento de uma classe de mercadores que constituiria um poderoso mercado consumidor, responsável por intensificar o comércio e lançar as bases para o forte crescimento econômico que adviria no século seguinte.

Conclusão

Toma-se corretamente o Reino Unido como a primeira nação a industrializar-se e dar os primeiros e mais significativos passos em direção às modernas instituições políticas e econômicas características das economias de mercado. Longe de se basearem num processo cumulativo ou centralmente orientado, tais transformações foram oriundas da vontade de inúmeros homens e mulheres, alçados a uma nova condição de participação na vida política e econômica a partir das mudanças ocasionadas com as revoluções setecentistas.

Por um lado, os novos interesses nascidos com os ares da modernidade encontraram forte representação política no Parlamento, a partir da promulgação da Declaração de Direitos. Por outro, o comércio interno e ultramarino e a erosão do sistema feudal, com sua consequente solidificação dos direitos de propriedade e constituição de eficientes sistemas de incentivo à produção livre, ao empreendedorismo e à inovação constituíram as condições de possibilidade para a Revolução Industrial e para o posterior desenvolvimento econômico e social inglês. Dado tais acontecimentos históricos, não é de se surpreender que a Revolução Industrial tenha tido justamente os britânicos como seus protagonistas.

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