Início Conjuntura econômica O que acontece depois que uma nação escapa do comunismo?

O que acontece depois que uma nação escapa do comunismo?

por Daniel J. Mitchell

Leitura de 5 minutos.

Nas últimas semanas1, escrevi várias colunas sobre o centésimo aniversário do comunismo. Eu olhei para o número de mortos dessa ideologia do mal, e eu escrevi sobre os patifes e tolos que defenderam e promoveram o comunismo no Ocidente (incluindo, é triste dizer, alguns economistas). E eu até compartilhei um pouco de humor anti-comunista para compensar o material sombrio nas outras colunas.

Vamos continuar essa série hoje, olhando para a questão muito prática do que acontece quando uma nação se liberta da escravidão comunista?

Antigas nações soviéticas

Os professores James Gwartney e Hugo Montesinos, da Universidade Estadual da Flórida, analisaram o desempenho econômico dos países do antigo bloco soviético (se referem a eles como países de passado com planejamento centralizado, ou FCP2), nos últimos 20 anos.

A boa notícia é que esses países vêm crescendo, especialmente quando obtêm resultados decentes no Índice de Liberdade Econômica no Mundo.

O histórico econômico dos países FCP durante o período 1995-2015 foi impressionante. Isto foi particularmente verdadeiro para os sete países FCP que mais avançaram em direção à liberalização econômica.

O crescimento médio do PIB real per capita desses sete países ultrapassou 5% durante 1995-2015. O PIB real per capita mais do que dobrou em seis dos sete países durante as duas décadas.

Apesar de o crescimento real do PIB do grupo intermediário ter sido mais lento, ainda foi impressionante. O crescimento real, anual e ponderado pela população do grupo intermediário foi de 3,78%.

E para continuar nas boas novas, as taxas de crescimento nos países FCP foram mais rápidas do que as taxas de crescimento nos países ricos. Mas isso é de se esperar.

A teoria da convergência nos diz que os lugares mais pobres devem crescer mais rápido do que os lugares mais ricos (pelo menos na ausência de circunstâncias incomuns).

Mas a política do governo pode ser um curinga. Como você pode ver na Tabela 14 do relatório, Gwartney e Montesinos analisaram os dados e descobriram que as nações FCP que adotaram as reformas mais pró-mercado desfrutaram das taxas de crescimento mais rápidas, enquanto as taxas de crescimento foram menos impressionantes nos países FCP com menor grau de liberalização econômica (taxas relativas de crescimento destacadas em vermelho abaixo).

O objetivo, é claro, é que as nações FCP alcancem as nações ricas.

E já houve uma quantidade razoável de convergência.

Liberdade Econômica e a rápida convergência

(…) os aumentos relativos de renda são impressionantes. A média da razão entre o PIB per capita dos países no grupo economicamente mais livre e o das economias de rendimento elevado mais do que duplicou, passando de 19,9% 3 em 1995 para 40,6% em 2015.

A razão equivalente para o grupo intermediário aumentou aproximadamente 50%, de 36,9% em 1995 para 53% em 2015. Por fim, a razão para o último grupo aumentou de 13,0% em 1995 para 24,6% em 2015, um aumento de 90%.

Os maiores aumentos na renda relativa foram registrados por Geórgia, Lituânia, Letônia, Armênia, Albânia, Cazaquistão, Azerbaijão e Bósnia e Herzegovina. A razão de cada um destes países mais do que duplicou entre 1995 e 2015.

Observe que cinco desses oito países estão no grupo com os mais altos índices de liberdade econômica de 2015.

Existem dados específicos por país na Tabela 13 do relatório.

E você pode ver, mais uma vez, que as nações com mais liberdade econômica desfrutam das taxas de convergência mais rápidas. Do grupo do topo, destaquei tanto a Geórgia quanto os países bálticos por seus resultados impressionantes. Também destaquei a Polônia e a Eslováquia do segundo grupo porque ambos os países convergiram em ritmo acelerado graças a algumas boas políticas.

Olhando para o grupo de baixo, é triste ver a Ucrânia indo tão mal, mas esse é um resultado previsível dada a quase total ausência de liberdade econômica neste desafortunado país.

A moral óbvia da história é que as nações crescerão mais rapidamente e gerarão mais prosperidade se seguirem a receita de mercados livres e Estado limitado.

Então, vamos dar uma olhada nessa receita examinando como as nações FCP se saíram olhando para seus variados ingredientes. Mais especificamente, o Índice de Liberdade Econômica no Mundo examina cinco grandes áreas de políticas: fiscal, comercial, monetária, regulatória e legal.

E é nessa categoria final (que mede fatores como direitos de propriedade, o Estado de direito e a corrupção do governo) em que esses países não fizeram um bom trabalho.

(…) os países FCP (…) têm uma lacuna importante: seus sistemas legais são fracos e pouco progresso tem sido feito nessa área. Dado o contexto histórico deles, isso não é surpreendente. Sob o socialismo, os sistemas legais são desenhados para servir aos interesses do governo. Juízes, advogados e outros funcionários judiciais são treinados e recompensados por servir interesses governamentais. A proteção dos direitos dos indivíduos e das empresas e organizações privadas não é importante no socialismo.

Veja alguns dados fascinantes da Tabela 17, que mostra como as pontuações nas cinco principais categorias mudaram ao longo do tempo nos países FCP e nos países da Europa Ocidental. Você verá que os países FCP liberalizaram suas políticas e diminuíram a diferença nas áreas 3 (dinheiro), 4 (comércio) e 5 (regulamentação).

E você também verá como as nações FCP fazem um melhor trabalho na área 1 (fiscal), que destaquei em vermelho. Mas o resultado mais surpreendente – e deprimente – é a ausência de progresso na área 2 (legal), que também é destacada em vermelho.

Estes resultados, para todos os efeitos, são uma versão muito mais detalhada de um artigo que escrevi para a Aliança de Conservadores e Reformadores na Europa no início deste ano.

A mudança é difícil

Infelizmente, apesar de termos o mesmo diagnóstico, não temos uma solução fácil. Neste trecho final, os autores explicam que não é tão fácil mudar a cultura da classe política de uma nação.

É um grande desafio converter um sistema legal socialista em um que exija o cumprimento de contratos de maneira imparcial, proteja os direitos de propriedade, permita que os mercados dirijam a atividade econômica e operem sob os princípios do império da lei. (…) Os economistas já forneceram aos formuladores de políticas instruções passo a passo sobre como alcançar estabilidade monetária e de preços, regimes comerciais liberalizados e adotar estruturas tributárias mais consistentes com o crescimento e a prosperidade. (…) Mas, uma receita para o desenvolvimento de um sólido sistema legal é francamente inexistente. Sabemos como é um bom sistema legal, mas não conseguimos explicar como ele pode ser alcançado.

Eu nem sequer acho que o socialismo mereça toda a culpa (embora mereça a culpa por muitas coisas ruins). Há muitas nações em muitas regiões do mundo que obtêm pontuações muito ruins por conta de inadequações no império da lei e em direitos de propriedade.

Mas concordo plenamente que não é fácil corrigir isso. Porém, vou encerrar com uma observação muito otimista de que todas as nações FCP estão melhores porque a União Soviética entrou em colapso e o comunismo está desaparecendo do mundo.

O socialismo liberal pode não ser bom para uma economia, mas é um paraíso comparado ao socialismo marxista.


Esse artigo foi originalmente publicado como 100 Years of Communism, 100 Million Deaths, and the Economic Performance of Nations that Escaped Soviet Tyranny para o International Liberty.

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