Quando eu escrevo sobre programas sociais mal formulados, eu estou avisando sobre o futuro grego dos Estados Unidos. Falando claramente, nós viveremos o mesmo caos e desordem que atualmente aflige a Grécia1 se não nos engajarmos em reformas importantes.

De preferência agora, em vez de deixar para depois.

Mas quando escrevo sobre os governos estaduais, talvez seja mais apropriado alertar sobre um futuro brasileiro. Isto porque muitos estados americanos fizeram promessas impagáveis ao garantir generosos benefícios aos funcionários públicos aposentados, um assunto que venho abordando em numerosas ocasiões.

E por que isso significa um futuro brasileiro? Porque como a Grécia já está sofrendo as consequências inevitáveis de um estado de bem-estar social inchado, o Brasil já está sofrendo as consequências inevitáveis de um sistema previdenciário que trata os funcionários públicos como uma classe protegida e privilegiada.

Aqui estão alguns trechos de uma notícia preocupante no Wall Street Journal.

Vinte anos antes de Michel Temer se tornar presidente do Brasil, ele fez algo que milhões de seus compatriotas fazem, a um grande custo para os cofres do país: ele se aposentou aos 55 anos e começou a receber uma aposentadoria generosa. Adiar esse momento até os 65 anos é o centro da reforma econômica proposta por Temer.

[…] Fazer isso acontecer é visto como um teste decisivo de se o governo consegue ter o controle dos crescentes problemas econômicos, como o crescimento da dívida, baixo investimento e uma longa recessão que agora entra em seu terceiro ano. As novas regras de aposentadoria são consideradas como centrais para corrigir um sistema insolvente.

É fácil entender porque o sistema está quebrado quando você conhece os detalhes.

Alguns aposentados recebem aposentadorias antes dos 50 anos e as viúvas podem receber pensões integrais enquanto mantêm direito às suas próprias. A generosidade do sistema previdenciário brasileiro é lendária – e, afirmam os economistas, ela é preocupante à medida que a taxa de natalidade do país cai e a expectativa de vida sobe.

João Mansur, um deputado de longa data do Estado do Paraná, foi governador interino por 39 dias em 1973, uma ocupação que o qualificou a se aposentar com uma aposentadoria de US$ 8 mil mensais. […] Outros antigos funcionários públicos que se aposentaram não apenas recebem aproximadamente a mesma renda que eles recebiam enquanto trabalhavam, mas também veem seus rendimentos aumentarem sempre que aqueles que ainda estão na ativa em sua função recebem aumentos.

[…] Os gastos com a previdência irão engolir mais de 43% do orçamento nacional de US$ 422 bilhões este ano. […] A demografia está jogando contra um sistema generoso criado em grande parte para reduzir a vergonhosa desigualdade social brasileira.

Estatísticas oficiais mostram que há 11 aposentados para cada 100 brasileiros com idade para trabalhar. Isso irá crescer para 44 por 100 até 2060.

Arrumar a bagunça não será fácil.

A constituição brasileira deve ser emendada para permitir que seu sistema previdenciário seja reestruturado. […] Temer já vem sendo forçado a assumir grandes acordos, incluindo retirar os funcionários públicos estaduais e municipais da reforma2.

[…] Os deputados buscaram reduzir ainda mais as propostas de Temer, por exemplo mantendo as idades baixas para aposentadoria das mulheres e adiando a transição do sistema previdenciário atual para o novo.

No buraco: O déficit brasileiro explodiu, já que as pessoas estão vivendo mais e tendo menos filhos.

Em outras palavras, os políticos brasileiros estão na mesma posição que os políticos gregos estavam em 2003. Há uma previsão catastrófica para situação fiscal e a única questão é se as reformas ocorrerão antes de uma crise realmente começar. Se você realmente quer ser pessimista, é mesmo possível que o Brasil tenha ultrapassado o ponto de inflexão da dependência estatal excessiva.

Em qualquer circunstância, parece que os legisladores preferem empurrar o problema com a barriga – mesmo que isso torne o problema mais difícil de resolver. Assumindo que eles queiram resolver.

O que é exatamente o que está acontecendo em nível estadual nos Estados Unidos.

Considere estes trechos de um artigo recente na Bloomberg.

Os passivos previdenciários aumentaram de US$ 292 bilhões para US$ 1,9 trilhões desde 2007. As agências de classificação de crédito começaram a reduzir a nota de estados e municípios cujos riscos previdenciários superam seus orçamentos.

[O estado de] Nova Jersey e as cidades de Chicago, Houston e Dallas são alguns dos alvos na mira. […] Diferente de seus pares privados, as previdências públicas reduzem seus passivos usando a taxa de retorno que eles assumem que seu portfólio irá gerar.

Colocando de outra forma, as empresas são forçadas a deixar de lado algo mais próximo do que realmente custará atender suas obrigações em oposição aos cenários fantasiosos permitidos aos sistemas públicos. […] Muitas cidades e potencialmente estados se curvariam ante o peso de taxas de retorno mais realistas.

Em algumas estimativas, os passivos previdenciários triplicariam para mais de US$ 6 trilhões se os atuais rendimentos dos títulos do tesouro forem utilizados.

Mas este desastre iminente não atingirá todos os estados igualmente.

Aqui está um mapa da Tax Foundation que mostra alguns pouquíssimos estados que realmente têm seus sistemas previdenciários equilibrados (em outras palavras, eles podem até oferecer benefícios extravagantes, mas ao menos têm recursos disponíveis para financiá-los). Muitos estados, no entanto, têm grandes desequilíbrios.

Quanto mais clara a cor, maior a necessidade de financiamento.

Quão bem financiada está a previdência no seu estado?

Para ter uma ideia dos estados que têm uma boa perspectiva, procurem uma combinação de zero imposto de renda3 e pequenos passivos não financiados.

A Dakota do Sul (o melhor sistema tributário e passivos previdenciários negativos!) tem os melhores números, seguida do Tennessee e da Flórida. Uma menção honrosa para o estado de Washington.

E alguém está surpreso que Illinois ocupa o último lugar? Ou que Connecticut e Nova Jersey estão próximos do último?

A péssima posição de Kentucky, ao contrário, é algo inesperado.

P.S. O governo brasileiro pode empurrar com a barriga a reforma previdenciária, mas ao menos ele estabeleceu um teto de gastos em sua constituição.


Esse artigo foi originalmente publicado como Bureaucrat Pensions and America’s Brazilian Future para o International Liberty.

Notas:

  1. O artigo foi originalmente escrito em abril de 2017. (N. do E.)
  2. Como sabemos, todas essas concessões (inclusive as listadas abaixo) foram feitas. E mesmo assim, nenhuma reforma foi aprovada. (N. do E.)
  3. Nos EUA, estados e municípios podem instituir imposto sobre a renda de pessoas físicas e jurídicas. Muitos o fazem. (N. do E.)

Sobre o Autor

É ex-colaborador sênior do Cato Institute. É presidente do Center for Freedom and Prosperity, uma organização criada para defender e promover impostos competitivos. Previamente, Dan serviu como colaborador sênior no The Heritage Foundation e foi economista do senador Bob Packwood e do comitê de finanças do Senado. Recebeu seu Ph.D em economia da George Mason University e graduação e mestrado em economia da University of Georgia.

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