Início Conceitos econômicos Que países mais protegem o direito de propriedade?

Que países mais protegem o direito de propriedade?

por Daniel J. Mitchell

Minha publicação anual favorita é o relatório Liberdade Econômica no Mundo do Instituto Fraser, que mede a quantidade de liberdade econômica que existe em 159 nações. A classificação se baseia em cinco categorias com pesos iguais, embora eu sempre tenha considerado “Sistema Legal e Direito de Propriedade” como sendo a mais importante, porque impostos baixos e regulamentação leve não produzirão muito crescimento se os investidores e empreendedores não tiverem fé no Estado de direito ou na qualidade da governança.

É por isso que o Índice Internacional de Direitos de Propriedade é outra das minhas publicações anuais favoritas. Ele fornece uma análise detalhada do motivo pelo qual o direito de possuir, utilizar e negociar propriedade é essencial para uma sociedade livre.

Direitos de propriedade são aceitos como um eixo para a liberdade dos seres humanos, agindo como um catalisador para o crescimento econômico e social, e como uma defesa contra as tentações autoritárias. (…) A propriedade é a base da liberdade para engajar em contratos, que é simplesmente liberdade em ação. Sem liberdade de troca, um terceiro, geralmente o Estado, intervém através da classe dominante de políticos e agentes públicos. Liberdade é mais do que o direito de possuir propriedade ou o direito de fazer transações, trocar, comprar e vender. Uma vez que os cidadãos perdem o direito de ter propriedade, eles perdem a capacidade de controlar suas próprias vidas. (…) Este Índice foi desenvolvido para servir de barômetro do estado dos direitos de propriedade em todos os países do mundo.

Aqui está a metodologia do Índice. Existem três categorias principais, cada uma das quais é composta por vários índices.

Agora vamos à classificação.

Como é de se esperar, as nações nórdicas e as jurisdições de influência inglesa dominam, juntamente com um punhado de outros países europeus.

[…] os 15 primeiros países para a edição deste ano do IIDP. A Finlândia lidera o IIDP 2018 (8,6924)… A Nova Zelândia ocupa o segundo lugar (8,6322)… Em seguida vem a Suíça (8,6183), Noruega (8,4504), Singapura (8,4049), Suécia (8,3970) , Austrália (8,3295), Holanda (8,3252), Luxemburgo (8,2978), Canadá (8,2947), Japão (8,2315), Dinamarca (8,1640), Reino Unido (8,1413), Estados Unidos da América (8,1243) e Áustria (8,0050).

Parabéns à Finlândia, à Nova Zelândia e à Suíça por ganharem as medalhas de ouro, prata e bronze.

Se você examinar a classificação completa abaixo, verá que os Estados Unidos são o 14º (mesma posição do ano passado).

O Haiti está em último lugar, abaixo até mesmo da Venezuela.

É importante notar também que o Chile é o país latino-americano melhor classificado.

Agora, vamos olhar para as nações com os maiores movimentos na direção certa e na direção errada. É fácil dar um grande salto para as nações que estão classificadas como muito mal, então Chipre (que agora está perto do topo do 3º quintil) talvez mereça os maiores aplausos.

Este ano, cinco países mostram a maior melhoria absoluta em sua pontuação IIDP: Azerbaijão (1,09), Ucrânia (0,86), Rússia (0,85), Moldávia (0,82) e Chipre (0,79); enquanto aqueles que tiveram as maiores reduções em sua pontuação do IIDP de 2018 foram África do Sul (-0,65), Etiópia (-0,30), Libéria (-0,27), Uganda (-0,25) e Uruguai (-0,22).

E o declínio da África do Sul é muito trágico, uma vez que historicamente tem sido uma das melhores nações africanas.

A propósito, se você quiser saber por que os direitos de propriedade são tão importantes, este gráfico é toda a evidência de que você precisa.

E encerraremos a coluna de hoje com um pouco de boas notícias.

Não temos décadas de dados, mas os números que existem mostram uma melhoria contínua.

E já que temos indícios de que a liberdade econômica global está aumentando, há razões para ser otimista.


Artigo originalmente publicado como Mirror, Mirror, on the Wall, What Nations Protect Property Rights Best of All? para a International Liberty.


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