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A Teoria Monetária Moderna

por David Youngberg

A última moda que conquistou a esquerda política é a Teoria Monetária Moderna – TMM. Antes uma calada ideia que repousava nos anais da academia, ela agora é retomada por nomes como a congressista Alexandria Ocasio-Cortez e a assessora de Bernie Sanders, Stephanie Kelton. Ainda é uma teoria impopular entre os economistas – e por boas razões.

A TMM extrapola, com imprudente despego, uma série de identidades contábeis. Ao alavancar a infinita capacidade dos EUA em imprimir sua própria moeda, os seguidores da TMM acham que podem evitar a necessidade de equilibrar os orçamentos. Eles estão errados. A Teoria Monetária Moderna é uma daquelas ideias que se sustenta matematicamente, mas falha completamente assim que juntamos a ela economia de verdade.

Como a política monetária funciona hoje

Para entender onde a TMM é falha, é importante entender como ela deveria funcionar, começando com o sistema que deseja substituir: a política monetária convencional.

Eis como a política monetária funciona hoje. Se um banco central, como o Federal Reserve dos Estados Unidos (Fed), acredita que as taxas de juros devem ser menores para estimular o crescimento econômico, ele cria dinheiro com o apertar de um botão. Ele usa esse dinheiro recém-criado para comprar títulos governamentais dos bancos privados. Esses bancos, agora cheios de dinheiro, querem emprestar a uma taxa de juros mais baixa, incentivando o consumo e o investimento.

Se o banco central teme a inflação porque há muito dinheiro no sistema, ele vende títulos do governo para os bancos e remove o dinheiro que recebeu. Deve-se ter em mente que é muito difícil descobrir quanto dinheiro criar ou remover para alcançar o delicado equilíbrio entre preços estáveis e crescimento econômico.

Dinheiro, dinheiro por toda parte

A TMM transfere essas difíceis decisões monetárias para o congresso. O Fed ainda cria dinheiro, mas o congresso, ao aprovar legislação, determina o quanto eles criam. O dinheiro recém-criado não flui através dos bancos, mas através dos destinatários de vários programas de gastos.

Inflação é a preocupação natural de toda essa criação de dinheiro, e os seguidores da TMM têm uma resposta: impostos. No mundo da TMM, os impostos não são usados para levantar dinheiro para gastos futuros. Os impostos são usados para destruir dinheiro e equilibrar os gastos anteriores. Receita fiscal arrecadada é dinheiro apagado.

Stephanie Kelton

Stephanie Kelton, talvez a maior defensora da Teoria Monetária Moderna.

Em uma entrevista com a National Public Radio, Kelton compara a economia a uma pia. A oferta de dinheiro é como a água que sai da torneira, que, no mundo da TMM, são os gastos. Se houver muita água, a pia transborda (inflação). Mas não tenha medo: a capacidade do governo em tributar é como o ralo. Enquanto o dinheiro que sai da torneira for cancelado pelo dinheiro que sai pelo ralo, não há inflação. O resultado é um orçamento sem limites, sem nenhum ponto negativo.

Se você acha que isso é bom demais para ser verdade, você está certo. Uma vez considerados os incentivos, fica claro que a implementação da Teoria Monetária Moderna não evita o problema da (hiper) inflação.

A torneira está emperrada e o ralo está entupido

Há uma razão pela qual as economias modernas estabelecem uma barreira entre seus membros eleitos e seu banco central: imprimir dinheiro para financiar gastos é muito mais tentador politicamente do que arrecadar esse dinheiro com impostos.

Os políticos têm pouco incentivo para restringir gastos. Os gastos geram benefícios políticos no curto prazo (antes da eleição) a um custo de longo prazo (após a eleição). Há uma infinidade de maneiras para gastar dinheiro e, como evidenciado por déficits governamentais persistentes, há todo incentivo para que os políticos satisfaçam esses pedidos. Seria ingênuo supor que os políticos irão limitar seus gastos, mesmo que saibam que deveriam. Eles já não o fazem.

Também não há razão para supor que os políticos aumentarão os impostos para equilibrar seus gastos. Os impostos continuam amplamente impopulares; sua presença pode até atrapalhar o apoio a políticas populares. Por exemplo, o apoio ao Medicare-for-All despenca quando os pesquisadores indicam que ele pode vir com impostos mais altos. Impostos para combater o conceito distante e abstrato de inflação certamente serão ainda menos populares. Por que um político aumentaria os impostos para combater um problema que os eleitores têm dificuldade até mesmo em reconhecer?

Mesmo que um regime de TMM usasse os impostos corretamente para combater a inflação, seria completamente impraticável. O Fed se reúne oito vezes por ano para avaliar como deve ajustar o crescimento da oferta monetária. Um governo sob a TMM teria que fazer algo semelhante sobre seus impostos e gastos.

Nós nunca pararíamos de falar sobre impostos. A reforma tributária de 2017 levou meses de negociação e incorporou uma miscelânea de interesses conflitantes, cada um puxando o código tributário na direção de um resultado específico. Esperar que os legisladores também considerem cuidadosamente quanto dinheiro eles estão deixando na economia é ridículo.

A postura míope dos políticos é a razão pela qual as economias mais fortes estabelecem a independência do banco central. Países que submetem o poder de imprimir dinheiro à pressão política inevitavelmente criam instabilidade nos preços. Sob a Teoria Monetária Moderna, acabaremos com o mesmo resultado que temos agora – os gastos superarão em muito os impostos – mas agora com a hiperinflação.

Não há poder infinito para tributar

Mesmo que, de alguma forma, a vontade política de usar impostos para compensar os gastos seja alcançada, a capacidade infinita do governo em criar não é igualada por uma capacidade infinita em destruir. Impostos são evitáveis, algo que o Canadá recentemente redescobriu, então a capacidade do governo de reduzir a oferta monetária através de impostos é, na verdade, bastante restrita.

Impostos altos geram pouca receita porque reduzem o incentivo para se fazer seja lá o que é tributado. É muito semelhante a como preços altos reduzem as vendas ao desestimular os clientes. Um alto imposto de renda desestimula o trabalho, um alto imposto sobre vendas desestimula a compra e um alto imposto sobre ganhos de capital desestimula o investimento. Impostos altos podem até mover atividades ao setor informal não tributável, um fenômeno comum em países subdesenvolvidos. Há um limite para quanto dinheiro da economia o governo pode tributar.

Considere os impostos sobre os ricos, que normalmente são do tipo mais popular. Os ricos não precisam de renda adicional tanto quanto os pobres, que é tanto a razão pela qual as pessoas gostam de tributá-los e por que tributá-los não gera muita receita. Os ricos podem mais facilmente se aposentar mais cedo, recusar trabalho e exigir formas não-monetárias (e, portanto, não-tributáveis) de compensação. Você não consegue compensar gastos ilimitados tributando apenas os grupos que melhor conseguem evitar os impostos.

Como você não consegue equilibrar a criação irrestrita de dinheiro tributando apenas os ricos, os políticos serão forçados a combater a inflação com impostos mais elevados para todos os demais, ameaçando anular os benefícios que os gastos do governo procuravam transmitir.

Assim como os ricos, todos os outros responderão da mesma forma. Os eleitores exigirão mais gastos, e interesses especiais irão querer isenções de impostos. Ainda mais do que agora, os gastos federais sintetizarão a perspicaz descrição de Bastiat sobre o Estado: “a grande ficção através da qual cada um se esforça para viver às custas dos demais.” Os gastos serão altos. A destruição da receita fiscal será baixa. Inflação e, em seguida, hiperinflação virão na sequência.

Uma Casa (e um Senado) de Cartas1

Os defensores da Teoria Monetária Moderna argumentam que os governos têm suas políticas monetárias exatamente do avesso. Os impostos não financiam gastos, dizem eles. Gaste primeiro e depois use os impostos para consertar.

Eles esquecem que a receita fiscal não financia os gastos hoje, como evidenciado por persistentes déficits governamentais. Se os impostos não conseguem compensar os gastos quando os políticos são supostamente contidos, os impostos não compensarão os gastos quando os políticos receberem explicitamente o controle da impressora. Implementar a TMM – ou mesmo discutir seriamente a implementação da TMM – criaria um desastre que nenhum encanador poderia consertar, afogando todos nós em uma onda de hiperinflação.


Esse artigo foi originalmente publicado como Modern Monetary Theory Is a Recipe for Hyperinflation para a Foundation for Economic Education.


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