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A jornada de trabalho de 30 horas

por Julian Adorney

A cada ano ou dois, vemos novas campanhas por leis que exigem uma semana de trabalho de 30 horas. A mais recente é de Harlan Green, editor do populareconomics.com. Chegou a hora de aposentar essa questão: as leis que exigem uma semana de trabalho mais curta prejudicam os próprios trabalhadores que pretendem ajudar.

A ideia de que precisamos de leis de jornada máxima semanal para proteger os trabalhadores é um mito: o capitalismo diminuiu o tempo de trabalho dos trabalhadores, mesmo na ausência de tais leis. O economista Robert Whaples observa que a jornada média semanal de trabalho vem diminuindo desde a década de 1830.

Franklin Roosevelt, ex-presidente norte-americano.
Franklin Roosevelt, ex-presidente norte-americano.

Em 1938, quando o presidente Roosevelt assinou o Fair Labor Standards Act (FLSA), que determina uma semana de trabalho de 40 horas, essa lei era praticamente desnecessária. Ao longo do século anterior, as forças de mercado haviam levado a jornada média semanal na indústria de quase 70 horas para pouco mais de 50. Em outros setores, ela era ainda mais baixa. Em 1930, por exemplo, os ferroviários trabalharam em média 42,9 horas por semana. Os mineradores de carvão trabalharam em média apenas 27 horas.

Henry Ford implementou uma semana de trabalho de 40 horas em 1926 porque acreditava que os consumidores com mais tempo livre comprariam mais produtos. Outras grandes empresas seguiram o exemplo; apenas um ano depois, 262 grandes empresas adotaram semanas de trabalho de cinco dias. Pela primeira vez, as pessoas experimentaram fins de semana sem trabalhar.

Essa mudança não foi o produto da legislação trabalhista. As poucas leis salariais que os Estados Unidos tinham antes do FSLA foram tornadas praticamente sem efeito pela Suprema Corte da era Lochner, que reconhecia a legalidade de qualquer contrato entre empregado e empregador, independentemente do número de horas.

Também não foram os fragmentados sindicatos que existiam antes do New Deal. Em uma pesquisa recente, dois terços dos historiadores econômicos argumentaram que os esforços dos sindicatos não foram a principal causa da redução da semana de trabalho.

A verdade é que os funcionários não são impotentes. Em um mercado competitivo, eles podem negociar com o chefe sabendo que, se não gostarem do acordo que ele oferece, poderão mudar para uma empresa diferente.

O que manteve as semanas de trabalho longas no século XIX foi a mesma coisa que levou os agricultores a empregar seus filhos: a produtividade era baixa e as pessoas tinham que trabalhar de 70 a 80 horas se quisessem produzir o suficiente para ter comida na mesa. Isso não foi culpa dos empregadores exploradores, a menos que os pais sejam tidos como exploradores de seus filhos. Foi culpa de uma economia subdesenvolvida.

À medida que a produtividade e os salários aumentam, os funcionários podem viver trabalhando menos, o que lhes dá um incentivo para negociar – com sucesso, como podemos ver – uma semana de trabalho menor.

Mas se a exploração não está mantendo a semana de trabalho mais longa, por que ela parou de diminuir desde 1938?

Um fator é que os salários têm aumentado (ao contrário das alegações dos progressistas), o que aumenta o custo de oportunidade de não trabalhar. Os funcionários estão optando por trabalhar mais e comprar mais bens, em vez de ter mais tempo livre. O aumento dos salários torna a perspectiva de trabalhar mais horas mais atraente do que costumava ser.

Outro fator é que a semana de trabalho está diminuindo, e empresas como a Treehouse estão experimentando uma semana de trabalho de 32 horas.

Gráfico que mostra a evolução do número médio de horas trabalhadas e do PIB no Brasil e nos Estados Unidos.
Fonte: HumanProgress.org

Portanto, as leis de jornada máxima de trabalho semanal não ajudam os trabalhadores. Mas é pior do que isso: esses regulamentos na verdade prejudicam a capacidade dos trabalhadores de ganhar a vida.

Os trabalhadores são pagos com base no que produzem e, se não estão trabalhando tanto, não estão produzindo tanto e não podem ganhar tanto. As leis de horas máximas reduzem a capacidade dos trabalhadores de aumentar sua renda trabalhando mais horas e produzindo mais.

Isso é algo que os líderes trabalhistas sabem há muito tempo. Terence Powderly, presidente dos Knights of Labor na década de 1880, observou que os funcionários na verdade não queriam menos horas se isso diminuísse os seus salários diários, mas esse foi o trade-off que as greves e as leis trabalhistas criaram.

Os defensores das leis da jornada máxima semanal argumentam que elas criam mais empregos ao espalhar o trabalho. Escrevendo para o Nation, Michelle Chen argumenta que “Um estudo da Federação Nacional do Varejo reconhece que as reformas das horas extras [que essencialmente impõem a semana de 40 horas da FLSA] terão um efeito de criação de empregos ao incentivar novas contratações.”

Trabalhadores na indústria.

Se os empregadores puderem tirar 60 horas de John por semana, eles o farão; mas se eles só puderem fazer com que ele trabalhe 40, serão forçados a contratar alguém para ajudar John.

Isso está errado por duas razões. O trabalhador contratado para ajudar John não será tão eficiente quanto John (se fosse, o empregador já o teria contratado), portanto, transferir o trabalho de John para o novo contratado tornará a empresa menos eficiente. Isso pode significar preços mais altos, menos produção, menos capacidade de expansão, ou os três.

Além disso, isso só ajuda os desempregados às custas dos empregados. Se John quisesse ou precisasse das horas de trabalho, azar dele, uma vez que ele acabou de receber um corte involuntário de 33% para contratar o cara novo.

Se queremos criar empregos, existem maneiras melhores do que jogos de soma negativa que punem trabalhadores e empresas.

Uma semana de 30 horas não é impossível e nem mesmo indesejável necessariamente. Mas se queremos ajudar os trabalhadores, vamos deixá-los decidir quando e como nos levar até lá – não os políticos.


Artigo originalmente publicado como Thank Capitalism For the Weekend! para o Liberty.Me.


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