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Quando eu falo para grupos de estudantes sobre desigualdade, uma das primeiras coisas que peço para eles fazerem é considerar um experimento mental. Imagine uma sociedade em que, por exemplo, os 20% mais ricos ganhem uma média de US$ 60.000 por ano e os 20% mais pobres ganhem uma média de US$ 10.000 por ano. Imagine que a média dos rendimentos de todas as famílias seja em torno de US$ 35.000 por ano.

Agora imagine uma sociedade diferente, em que os 20% mais ricos ganhem US$ 150.000 na média e os 20% mais pobres cerca de US$ 18.000. Suponha que a média geral seja cerca de US$ 54.000.

Se compararmos estas duas sociedades, não há dúvida de que a primeira é bem mais igual. A distância entre ricos e pobres é muito menor. Mas se nós perguntarmos qual sociedade é a mais desejável, ou em qual delas as pessoas gostariam de viver se não soubessem se seriam ricas ou pobres, a maioria escolheria a segunda, a despeito de seu maior nível de desigualdade. Não apenas ela é mais rica na média, mas é evidente que é possível se tornar muito rico e, talvez mais importante, os pobres na segunda sociedade estão muito melhores do que na primeira.

(Vale notar que a segunda sociedade corresponde aproximadamente aos EUA de 2017.)

Que a intuição de tantas pessoas seja que a segunda sociedade é melhor sugere que talvez o que realmente nos preocupa seja algo diferente da desigualdade em si. Nos preocupamos com mobilidade social, ou com a renda média de todos, ou com a qualidade de vida dos que estão pior.

Desigualdade x injustiça

Mas talvez exista outro ingrediente para esta preocupação. Um estudo recente na Nature defende, com evidências, que o que incomoda as pessoas mais do que a desigualdade é a “injustiça”. As pessoas aceitarão a desigualdade se elas acreditarem que o processo que a produziu é justo. Consequentemente, elas não aprovarão a igualdade se esta violar seus critérios de justiça.

Vemos isso em outra reação que os estudantes têm quando falo sobre desigualdade. Eu destaco o número de produtos da Apple visíveis na sala e pergunto se eles acham que a riqueza que Steve Jobs e outros fundadores da Apple acumularam ao longo de suas vidas é questionável. É este o tipo de desigualdade a que eles se opõem? Os estudantes geralmente se sentem pressionados ao tentar explicar por que a riqueza de Jobs é imprópria, e eles olham constrangidos para seus iPhones quando pergunto o quanto eles exigiriam para abrir mão de seus iPhones e sua conectividade, e eles percebem que é muito mais do que pagaram por eles.

Eu também lembro a eles que estudos econômicos demonstram que apenas 4% dos benefícios totais de inovações vão para o inovador. O resto vai para os consumidores.

Então por que poderia ser aceitável para nós uma sociedade mais desigual onde os pobres e as pessoas comuns estão melhor? E por que poderia ser aceitável para nós a riqueza adquirida pelos inovadores, como Steve Jobs ou Bill Gates ou Mark Zuckerberg? Provavelmente porque correspondem a alguma noção de “justiça”, seja por uma preocupação para com os menos favorecidos ou pelo fato de que a riqueza dos ricos está relacionada com ainda mais benefícios para o resto de nós.

Então, como podem aqueles de nós que verdadeiramente acreditam que mercados competitivos são essenciais para o progresso humano usar esta informação para lidar com as preocupações sobre a desigualdade? Eu acho que existem duas formas em que podemos nos valer de argumentos de justiça.

A justiça das trocas voluntárias

A primeira é aquela que sugeri acima: constantemente reforçando a natureza mutuamente benéfica das trocas voluntárias. Devemos insistir que a riqueza obtida no verdadeiro mercado baseado em livre entrada, livre saída e transações voluntárias é justa porque todas as partes acreditam melhorar por causa das trocas.

Sim, os donos de capital acumulam riqueza, mas apenas porque achamos que o que eles criaram e transferiram para nós tem mais valor do que a riqueza que transferimos para eles. Também é válido dizer que os consumidores acumulam riqueza através deste processo, como o experimento mental sobre abrir mão do iPhone e da conectividade indica. Como Robert Nozick defendeu em Anarquia, Estado e Utopia: se cada etapa na evolução do mercado é justa por si só, como pode o padrão de renda que emerge ser injusto?

Justiça perante a lei

O segundo argumento de justiça é aquele que vem de Hayek. Ele observou em Os fundamentos da liberdade que se queremos igualdade de resultados, teremos que tratar as pessoas de forma desigual. Se, entretanto, tratamos as pessoas igualmente, chegaremos a resultados desiguais. O argumento de Hayek é baseado no fato de que os seres humanos não são iguais em sua inteligência, sua força, suas habilidades e suas capacidades inatas. Apesar de todos nós conseguirmos mudar e melhorar estas coisas, estaremos sempre limitados pelas diferenças em nossos dons naturais.

Se quisermos ter progresso social, especificamente para os menos favorecidos, precisamos encontrar formas de garantir que podemos tirar proveito dos diferentes conhecimentos, habilidades e capacidades das outras pessoas. Para Hayek, trocas de mercado guiadas pelos sinais de preços e lucros é como conseguimos isso. O que tal arranjo exige, entretanto, é que os indivíduos sejam tratados igualmente perante a lei.

As diferenças entre os seres humanos são, na visão de Hayek, uma razão para tratá-los de forma igual, não de forma desigual: “É da essência da demanda por igualdade perante a lei que as pessoas devem ser tratadas igualmente a despeito do fato de elas serem diferentes.” Ou nas palavras do rabino Jonathan Sacks, “é através das trocas que as diferenças se tornam uma benção e não uma maldição”.

Se as pessoas realmente se importam com justiça, então os defensores do mercado deveriam insistir na importância da igualdade perante a lei. Se realmente quiséssemos criar um mundo de resultados iguais, teríamos que penalizar os produtivos de diversas maneiras, e teríamos que prover benefícios desiguais para aqueles que fossem menos produtivos. No limite, acabaríamos no mundo de Harrison Bergeron, por Kurt Vonnegut, onde o Estado constrói formas individualizadas de interferência para inibir os capacitados, tais como zumbidos nos ouvidos dos inteligentes ou pesos nos braços e nas pernas dos fortes.

Igualdade de resultados exige que tratemos as pessoas de forma desigual, o que seria provavelmente percebido como injusto por muitos. Igualdade perante a lei corresponde melhor às noções de justiça, mesmo que os resultados produzidos sejam desiguais.

Outro exemplo de tal injustiça é a maneira em que aqueles com conexões políticas podem manipular o jogo econômico a seu favor. Quando os ricos conseguem usar o processo político para proteger seus lucros de novos competidores ou novos produtos ao legalmente restringir a entrada ou as condições de competição, muitos irão perceber isso como injusto. Os mesmos jovens preocupados com a desigualdade também entendem que é errado que as companhias de táxi usem o Estado para proibir serviços como Uber e Lyft.

É especialmente importante que muitas das formas com que as empresas estabelecidas com poder econômico usam o governo para proteger seus lucros acabam prejudicando os pobres desproporcionalmente. Políticas que vão desde licenças profissionais a restrições de zoneamento, ao salário mínimo e aos já mencionados privilégios para taxistas, todas servem para reforçar a riqueza dos relativamente ricos e erguer barreiras para a ascensão social dos pobres.

Se o que parece ser uma preocupação sobre desigualdade for, na verdade, uma preocupação sobre injustiça, nós temos formas de abordá-la que demonstram o poder das trocas e dos mercados competitivos. Mercados são mais justos porque exigem que os governos nos tratem igualmente e que nenhum de nós tenha a capacidade de usar o poder político para nos proteger da competição no mercado e das escolhas dos consumidores. Além do mais, sociedades baseadas no mercado têm sido a melhor solução para a pobreza que a humanidade já conheceu.

Não precisamos entregar as causas da justiça e da igualdade à oposição. A tradição liberal foi construída na igualdade perante a lei e em sua norma implícita de justiça. É hora de recuperarmos essa tradição como parte do argumento humano e progressista a favor do mercado.


Esse artigo foi originalmente publicado como The Unfairness of Equal Outcomes para o Foundation for Economic Education.

Sobre o Autor

Steven Horwitz é o professor do departamento de economia da Miller College of Business na Ball State University. Também é pesquisador sênior no Mercatus Center, e membro sênior no Fraser Institute. É autor de três livros, o mais recente deles sendo Hayek's Modern Family: Classical Liberalism and the Evolution of Social Institutions.

1 Comment

  1. Tive a oportunidade de ver uma reportagem sobre a Dinamarca onde um deputado federal ganha 30% a mais que um pedreiro. Se a uma pessoa e dado mais inteligência não seria a essa pessoa usa-la para ajudar aquele que não tem tanta inteligência? Pois aquele que tem mais força faz um trabalho que ajuda o inteligente se dedicar ao seu trabalho sem ter que fazer força. Alguém que ganha milhões mas que ao mesmo tempo aplica esses milhões em benefício da sociedade merece ter pois provavelmente procura melhorar a vida das pessoas é diferente de alguém que faz fortuna especulando nos mercados financeiro. Vejo o caso do Brasil estamos caminhado para moratória pois o mercado financeiro insiste que o governo deve manter os altos níveis de juros! Vai chegar uma hora que vai ter tanto dinheiro em fundos que a arrecadação de impostos não vai dar para pagar juros! Isso vem acontecendo pois a justiça no meu país protege alguns se assim no fosse pessoas com comportamento egoísta seriam tiradas de carreiras promissoras as quais apenas pessoas mais honestas e provavelmente menos ambiciosas pudessem ocupar as “cadeiras” dos mais ricos como em outros países.

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