Início Desigualdade e pobreza A falácia da igualdade de condições

A falácia da igualdade de condições

por Joshua Anumolu

No campo do discurso político, as metáforas são poderosas. Uma metáfora bem descrita desenha uma imagem mental, e ao fazê-lo, transforma a forma como vemos a situação. Metáforas particularmente poderosas têm o potencial de redefinir considerações éticas e substituir provas por persuasão. O problema ocorre quando a metáfora não é análoga à situação que descreve. Neste caso ela se torna prejudicial à busca da verdade.

Uma das metáforas mais enganadoras em uso hoje é a analogia da “igualdade de condições”. Essa frase claramente tem sua origem no esporte1, onde cada equipe e jogador precisa obedecer às regras – claramente, ninguém apoiaria uma equipe que venceu por trapaça! O termo foi usado pela primeira vez figurativamente em 1977 por John Bolger, um lobista da US Bankers Association. Desde então, ele foi estendido a inúmeros contextos políticos para exigir leis que imponham a “justiça”.

A política comercial não foi poupada de seu uso frequente. O uso da expressão “igualdade de condições” é excessivamente usado entre políticos e especialistas2 É desnecessário dizer que é uma das mais convincentes e destruidoras retóricas empregadas pelos defensores do protecionismo contra o livre comércio.

E foi derrubada por Frédéric Bastiat há mais de 150 anos.

Igualdade de condições

Frédéric Bastiat foi um economista francês do século 19. Durante sua vida, a filosofia do protecionismo reinou suprema na assembleia nacional francesa e em meio ao povo francês. Bastiat assumiu a responsabilidade de defender o livre comércio e, em Economic Sophisms, através de uma série de brilhantes ensaios, ele desmascarou cada “sofisma” erguido contra o livre comércio. No capítulo 4, “Equalizando as condições de produção”, Bastiat citou um importante protecionista, que disse:

Em uma corrida de cavalos, o peso que cada corredor precisa levar é mensurado e as condições são equalizadas; sem isso, eles não seriam competidores. Em matéria de comércio, se um dos vendedores for capaz de entregar a um custo menor, ele deixa de ser um competidor e se torna um monopolista. Se você abolir essa proteção representada pela diferença de custos, assim que os estrangeiros invadirem seu mercado, eles adquirem um monopólio.3

Embora a metáfora usada aqui seja a de uma corrida de cavalos, ela ainda é na prática a mesma usada hoje em dia. A analogia da “igualdade de condições” usada hoje sustenta que o produto de preço mais baixo de uma empresa estrangeira (que existe por qualquer motivo, seja por vantagens naturais ou subsídios governamentais) é uma vantagem injusta e uma violação da ideia de “igualdade de condições”. Essa é a mesma ideia apresentada aqui.

Bem, qual é a resposta da Bastiat?

A resposta de Bastiat

Esse argumento reaparece constantemente em artigos escritos pela escola protecionista. (…) Aqui, como em outros lugares, encontramos os teóricos da proteção situados no campo dos produtores, enquanto estamos analisando os interesses desses desafortunados consumidores, que eles se recusam a levar em consideração. Eles comparam o campo da indústria a uma pista de corrida. No entanto, a pista é simultaneamente meio e fim. O público não se interessa pela competição além da própria competição. Quando você solta os cavalos com o único objetivo de saber qual é o melhor corredor, eu posso entender que você quer os pesos iguais. Mas se o seu objetivo é garantir que uma notícia urgente chegue ao correio, você poderia impunemente criar obstáculos para aquele que poderia lhe oferecer as melhores condições de velocidade4? Isto é, no entanto, o que você está fazendo com a produção econômica. Você está se esquecendo do resultado procurado, que é bem-estar. Você deixa ele fora de cogitação, e até mesmo o sacrifica completamente fugindo da questão.

Em outras palavras, as regras para dar a cada cavalo uma oportunidade igual (através de pesos iguais) são necessárias porque o objetivo final da corrida é ver qual cavalo é o mais rápido. No entanto, as tarifas para garantir “oportunidades iguais” no comércio impedem o objetivo final da produção, reduzindo a quantidade de bens disponíveis para os consumidores.

Meios e fins

Como Bastiat ressalta, a diferença entre a corrida de cavalos e a produção econômica é que a corrida de cavalos é simultaneamente o meio e o fim: o fim é ver qual cavalo é naturalmente mais rápido, o que é feito por meio da corrida.

Mas na produção econômica, o fim e os meios estão claramente separados. O objetivo da produção econômica é trazer ao consumidor um valioso produto tão barato quanto possível – para melhorar seu consumo. A produção econômica é o meio para tornar isso possível.

Você não quer dar a um cavalo uma certa vantagem, digamos, dando a cada outro cavalo dez quilos adicionais de peso, porque isso certamente restringiria sua habilidade de determinar qual cavalo é naturalmente o mais rápido. Portanto, dificultar os meios inerentemente impediria o fim. Por outro lado, tornar mais difícil o acesso dos consumidores a bens através de tarifas pode realmente ajudar os meios (produtores econômicos), mas definitivamente prejudicará os fins (consumo).

Nada disso é para dizer que não devemos ter quaisquer regras no comércio. De modo algum! Leis são justificadas para punir empresas que violam os direitos individuais e, em certos casos, empresas que impõem custos à sociedade. Mas a analogia da “igualdade de condições” é uma metáfora enganosa e sem analogia, porque as tarifas minam o fim da produção econômica: o consumo.


Artigo originalmente publicado como The Level Playing Field Fallacy: Bastiat’s Response para a Foundation for Economic Education.


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