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Em uma economia onde todos os bens são produzidos pela iniciativa privada e não há interferência nos preços por parte do governo, o preço desses bens são determinados por oferta e demanda. Ou melhor, são determinados por uma livre concorrência entre os produtores e por outra livre concorrência entre os consumidores. Se há concorrência entre os consumidores, isso significa que nem todos conseguirão comprar tudo o que precisam.

Nesse cenário, é muito tentador para alguns políticos fixar preços máximos para aquilo que julgam “artigos essenciais” para as famílias. Na cabeça deles, isso iria fazer com que mais famílias (e principalmente as mais pobres) tivessem acesso a esses bens essenciais. Há um grande erro nessa análise, pois estamos desestimulando a produção, precisamente a produção de itens essenciais. Vamos entender melhor.

Nem todos os produtores têm a mesma estrutura de custos. Alguns conseguirão produzir com baixo custo e, porque conseguem vender no mesmo preço dos demais, terão alta margem de lucro. Outros terão custos mais elevados, e consequentemente margem de lucro menor e talvez próxima de zero. Quando o governo fixa o preço máximo do bem abaixo do preço que seria determinado por oferta e demanda, os produtores do segundo grupo passam a ter prejuízo por que o preço pelo qual lhes é permitido vender é agora menor do que seus custos. Eles acabam fechando o negócio, o que diminui a produção total desse bem.

Ocorreu o contrário do que se tentou fazer, pois agora há ainda menos dos artigos essenciais disponíveis na economia. Seu preço será menor, é verdade; mas a diminuição de preço foi apenas um meio para se ampliar o acesso do bem à população, e isso não aconteceu. Em outras palavras, não há nada de errado no objetivo procurado, mas a política empregada foi mal escolhida.

Essa desventura já aconteceu um número incontável de vezes ao longo da história. A mais famosa foi no ano de 301 quando o imperador romano Diocleciano publicou o Édito dos Preços Máximos limitando preços de uma série de mercadorias no império – sob pena de morte para infratores. Nas grandes guerras do século passado, os países mais afetados também adotaram limitações legais de preços para itens que as guerras tornaram escassos. E, é claro, a Venezuela nos dias de hoje tem uma pauta de preços controlados, também.

E o resultado é sempre o mesmo: escassez, longas filas, prateleiras vazias e colapso social.

A questão chave para se entender esse fenômeno é que preço, quantidade ofertada e quantidade demandada são determinados todos conjuntamente. Todos conhecem o velho cliché de que preço é determinado por oferta e demanda, mas poucos sabem que quantidade também é determinada pelos mesmos fatores. Logo abaixo, vemos o famoso gráfico que mostra isso.

oferta x demanda 0

A linha vermelha é a curva de oferta, e mostra a quantidade (eixo horizontal) ofertada pelos produtores a cada preço de venda (eixo vertical). Por exemplo, se o quilo da batata for vendido a R$ 0,05, nenhum produtor conseguirá produzir e vender o produto com lucro; logo, a produção total será igual a zero. Mas, por outro lado, se a batata for vendida por R$ 10.000 o quilo, todos irão querer produzi-la e sua oferta será imensa. Quanto maior for o preço em que um bem é vendido, maior será sua produção.

A linha azul é a curva de demanda e mostra quanto será demandado do bem a cada preço em que ele estiver à venda. No exemplo anterior, se a batata fosse vendida a R$ 0,05 por quilo, quase todas as pessoas comeriam batata quase todos os dias; logo, sua demanda seria muito alta. Mas se o quilo fosse vendido a R$ 10.000, ninguém compraria batata – todos iriam preferir comer mandioca. Quanto mais alto for o preço de um bem, menor será sua procura.

Olhando as duas curvas juntas, se o quilo do produto for vendido por R$ 0,05, haverá muita gente procurando batata para comer, mas ninguém produzindo; se for por R$ 10.000, haverá muita gente produzindo, mas ninguém comprando. Obviamente que essas duas situações não se sustentam. Mas veja que pelo preço P, toda a quantidade produzida é consumida (ou ofertada e demandada), pois ambas são iguais a Q. Isso é o que os economistas chamam de equilíbrio de mercado, e é o que ocorre quando não há interferência do governo.

Mas quando o governo fixa o preço P- (abaixo de P), por um lado isso aumenta a quantidade demandada para Q+; ou seja, por esse novo preço, mais pessoas podem comprar o produto. Mas, por motivos já explicados, os produtores só produzirão a quantidade Q-, quantidade abaixo do que está sendo procurado – inclusive no cenário anterior! Juntando tudo, leis que impõem redução no preço, impõem também redução na quantidade produzida – e escassez.

oferta x demanda 1

Isso não quer dizer que não haja como solucionar o problema inicial. Há fatores que incidem na estrutura de custos das empresas e deslocariam a curva de oferta para a direita, aumentando a quantidade produzida e diminuindo o preço do produto. E alguns deles são decorrentes de políticas públicas, como reduzir burocracias estatais, flexibilizar relações trabalhistas e garantir segurança jurídica aos contratos. Não têm o imediatismo ou o apelo populista que tem reduzir preços por lei, mas a vantagem é que funcionam.

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Sobre o Autor

Presidente da Academia Liberalismo Econômico, é formado em economia pela FEA-USP com especialização em estatística pela FIA-USP. Dentro da economia, tem interesse especial por microeconomia e história econômica. Também gosta de estudar história geral e filosofia.

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