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“A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces.” – Aristóteles

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Existem diversos estudos que demonstram o impacto dos ensino escolar básico e avançado sobre a economia, mas poucos, principalmente na Língua Portuguesa, se preocupam com o impacto que a economia causa sobre eles.

O discurso de que o ensino não deve ser comercializado é facilmente encontrado em diversos artigos espalhados pela internet, mas raros são os que possuem fundamentação em pesquisas realizadas por profissionais da área visando mensurar a diferença na qualidade de ensino nas diferentes formas de administrações das escolas.

Muitos desses artigos são recheados de ideologia e pregam a necessidade de o Estado estar inserido não só no ensino, mas também na educação das pessoas — muitos deles até misturam o conceito de educação com o de ensino. Ensinar é transmitir o conhecimento, ou a capacidade de desenvolver o conhecimento. Já educar, implica na mudança de um indivíduo naquilo que tange a ética e a cidadania.

Este texto está longe de querer realizar tal estudo, mas de apresentar alguns já realizados, bem como algumas fontes de referência que são utilizadas em pesquisas no assunto.

Em 2014 havia cerca de 50 milhões de alunos matriculados no sistema de ensino básico brasileiro (ensino fundamental e médio) e, destes, cerca de 18% estavam matriculados em escolas particulares. De 2008 a 2014, a quantidade de alunos matriculados em escolas públicas foi reduzida em cerca de 12%, enquanto que nas escolas particulares houve aumento de aproximadamente 28%, ambos em relação ao total de alunos matriculados no Brasil. Este dado demonstra a insatisfação da população em relação ao ensino público. Dados retirados do Censo Escolar da Educação Básica de 2015 referente ao ano de 2014.

De acordo com um artigo publicado pelo Journal of School Choice, intitulado de Comparing Public, Private, and Market Schools: The International Evidence , em mais de 150 comparações estatísticas cobrindo oito diferentes aspectos do sistema educacional, o setor privado sobrepujou o setor público na esmagadora maioria dos casos. 1

De acordo com Dronkers e Robert (2007), as diferenças de desempenho escolar entre as escolas públicas e privadas são parecidas em todos os países analisados, independentemente das diferenças históricas entre os sistemas educacionais. 2

Tendo como referência o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes ( PISA ), tanto na Alemanha, quanto no Brasil (somente como título de exemplo), as pontuações de escolas privadas foram cerca de 10 a 20% maior do que as pontuações de escolas públicas. E em países onde há maior concentração de alunos matriculados em escolas privadas, as pontuações foram maiores. Coincidentemente, ou não, os países de maior liberdade econômica, de acordo com o índice criado pela The Heritage Foundation , são os que obtiveram as melhores pontuações nos testes realizados pelo PISA, como pode ser observado no gráfico 1.

gráfico 1 pisa

As médias de pontuações das escolas particulares do Brasil são de 461 em Matemática, 477 em Leitura e 471 em Ciências. Já das escolas públicas, são de 376 em Matemática, 396 em Leitura e 390 em Ciências. Considerando que grande parte dos alunos estudam em escolas públicas, as médias tendem a se parecer muito mais com as médias das escolas públicas do que com as médias das escolas particulares.

O gráfico 2 apresenta uma comparação entre escolas privadas e públicas do Brasil, com os vinte países intermediários (em relação ao grau de liberdade traçado pela The Heritage Foundation). Importante mencionar que o Brasil se encontra entre os vinte países mais reprimidos em relação à economia.

gráfico 2 comparativo brasil

O Brasil possui ainda uma métrica para avaliar suas escolas, conhecido como IDEB, Índice de Desenvolvimento de Educação Básica . Segundo este índice, a diferença entre as notas do ensino público e do ensino privado pode chegar a 96%, como registrado em alguns estados (Sergipe, Bahia e Mato Grosso). Os gráficos 3, 4 e 5 apresentam as variações das notas de cada estado brasileiro (segundo o IDEB), discriminando as médias do ensino privado, público e a média geral para as seguintes séries: gráfico 3 para 4ª e 5ª séries, gráfico 4 para 8ª e 9ª séries e gráfico 5 para o 3º ano do ensino médio.

gráfico 3 IDEB

gráfico 4 IDEB

gráfico 5 IDEB

Já quando o assunto é ensino avançado, os países de maior liberdade econômica também saem na frente, proporcionando a seus cidadãos maior acesso a este tipo de ensino. Cruzando os dados fornecidos pela The Heritage Foundation e pelo Social Progress Index (SPI), pode-se obter o gráfico 6, representado abaixo.

gráfico 6 educação avançada

O sub-índice do SPI, chamado de Access to Advanced Education avalia desde média de anos que a população daquele país frequenta o ensino superior, facilidade no acesso à universidade, quantidade de universidades em ranking globalmente reconhecido, entre outros. Sendo assim, quanto maior a pontuação, maior a facilidade no acesso ao ensino avançado daquele país – sendo os Estados Unidos o país com maior pontuação, seguido da Rússia.

E de acordo com The World University Ranking, dentre as quinze melhores universidades do mundo, quatro delas são públicas, as demais onze são de administração privada.

Tanto no Brasil quanto nos países analisados nos artigos referenciados (22 países ao total), as instituições de ensino administradas pela iniciativa privada obtiveram melhores resultados nos testes realizados, mostrando que o Estado não é tão eficiente quanto alguns imaginam quando o assunto é administração de escolas e universidades.

Para possibilitar o acesso de alunos provenientes de famílias de baixa renda, alguns países adotam o sistema de voucher para o ensino. Neste caso, o Estado dá à família um valor condizente com os custos da matrícula e mensalidade de uma escola (podendo ser gasto somente com ensino escolar), ficando a cargo desta família escolher a melhor instituição para seus filhos.

A ideia de utilizar vouchers para o ensino básico não é nova, em 1962 Milton Friedman argumentou o uso deste sistema para aumentar a eficiência e também reduzir o monopólio estatal na rede de ensino norte-americana. No Brasil, uma proposta semelhante está em análise no estado de Goiás , além de ser uma das propostas dos partidos Novo e Social Liberal. Esta pode ser uma medida para reduzir a diferença no ensino de pessoas de baixa renda quando comparadas às pessoas com poder aquisitivo mais elevado.


Referências

DRONKERS, J.; ROBERT, P.. Differences in Scholastic Achievement of Public, Private Government-Dependent, and Private Independent Schools: A Cross-National Analysis. Educational Policy, [s.l.], v. 22, n. 4, p.541-577, 9 out. 2007. SAGE Publications. DOI: 10.1177/0895904807307065.

FRIEDMAN, Milton; FRIEDMAN, Rose D.. Capitalism and Freedom. Chicago: The University Of Chicago Press, 1963. 202 p.

Ministério da Educação. Censo Escolar da Educação Básica – 2015. Brasília: Mec, 2015. Disponível em: < http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=17044-dados-censo-2015-11-02-materia&Itemid=30192 >. Acesso em: 26 jan. 2016.

PROGRAMME FOR INTERNATIONAL STUDENT ASSESSMENT (PISA) (Org.). Database – PISA 2012. Disponível em: < http://pisa2012.acer.edu.au/interactive.php >. Acesso em: 20 jan. 2016.

THE HERITAGE FOUNDATION (Ed.). 2015 Index of Economic Freedom. Disponível em: < http://www.heritage.org/index/ranking >. Acesso em: 09 jan. 2016.

THE SOCIAL PROGRESS IMPERATIVE. Social Progress Index – 2015. Disponível em: < http://www.socialprogressimperative.org/ >. Acesso em: 20 jan. 2016.

TIMES HIGHER EDUCATION (Org.). World University Rankings 2015-2016. Disponível em: < https://www.timeshighereducation.com/ >. Acesso em: 20 jan. 2016.


Notas:

  1. Neste caso não entro no mérito se no país há intervenção do Estado a fim de determinar o currículo de escolas privadas. Para pessoas interessadas neste assunto, sugiro a leitura dos textos presentes no Instituto Mises Brasil (IMB).
  2. Países analisados: Áustria, Bélgica, República Tcheca, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Espanha, Suécia, Suíça, Reino Unido e Estados Unidos.

Sobre o Autor

Thiago Serpa Alves é empresário no ramo de fabricação de equipamentos de tratamento de água e efluente. Trabalha com projetos de equipamentos do segmento supracitado desde 2010. Estudou Engenharia Química, concluindo a graduação em 2008, especializando-se em Eng. de Produção Lean Manufacturing e posteriormente em Automação Industrial.

7 Comments

  1. Fantástico Thiago. Estaríamos muito melhor se a política fosse conduzida realmente por decisões racionais derivadas de análises estatísticas como o seu trabalho.
    Infelizmente somos cercados de hipócritas onde o discurso populista raso é aplaudido e o teu trabalho, muito poucos lerão.

  2. Obrigado, Jader.

  3. José Danilo Haick Tavares - Responder

    Excelente Thiago!
    E uma pena que o Brasil ainda não esteja preparado para essa mudança!

    • Obrigado, Danilo.

      Eu acredito que esta seja uma mudança de comportamento básica. Devemos parar de acreditar no Estado empresário. Qdo isso acontecer, o primeiro passo para a mudança terá sido dado.

      Um abraço!

  4. Diego Dartagnan da Silva Tormes - Responder

    Os dados são bem interessantes, o artigo é bem escrito, contudo toda a escrita está baseada na aprendizagem e a conclusão fala da gestão do Estado nas escolas.
    É preciso considerar que o Brasil começa a investir no sistema educacional somente nos anos 30, o que não completou ainda cem anos. Alguns países líderes em rankings já montavam seus sistemas educacionais no século XIX.
    Outro elemento importante é que o Brasil já adota o sistema de voucher em especial no ensino superior e educação infantil. Lembremos ainda que, no caso do Brasil, é preciso considerar as variantes regionais, que países mais unificados como Nova Zelândia, por exemplo, não possuem bem como as diferenças sociais.
    Por fim me pergunto se a simples inclusão de crianças em escolas privadas aumenta a aprendizagem delas e melhora o ranking.
    Não estou desqualificando o artigo, apenas contribuindo com o debate que precisa ser pensado e considerado variantes distintas que somente as apresentadas.

  5. Um parágrafo do artigo afirma:
    ” Tanto no Brasil quanto nos países analisados nos artigos referenciados (22 países ao total), as instituições de ensino administradas pela iniciativa privada obtiveram melhores resultados nos testes realizados, mostrando que o Estado não é tão eficiente quanto alguns imaginam quando o assunto é administração de escolas e universidades. ”
    Discordo, onde está tal pesquisa? No Brasil as melhores universidades são todas públicas! Como todos os rankings mostram, de onde tiraram tal absurdo?

  6. O artigo faz uma análise superficial, baseado em dados como os do IDEB, que são meramente quantitativos. O desempenho nas escolas privadas é maior apenas por uma questão de método? Me parece uma conclusão meritocrata. Crianças que acessam o ensino privado e apresentam condições socioeconômicas para mantê-lo, em sua maioria possuem condições objetivas e subjetivas que favorecem o pleno desenvolvimento, infelizmente, não podemos dizer o mesmo de crianças que acessam o ensino público em um país subdesenvolvido, com pais submetidos a duplas jornadas de trabalho, sem apoio familiar, sem espaço adequado para realização de estudos e pesquisas, com materiais escolares precários, sem alimentação adequada, entre outros fatores.

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