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obama castro

Durante sua histórica viagem a Cuba , o presidente Obama ouviu críticas de Raul Castro sobre a hipocrisia, “dois pesos e duas medidas”, do governo norte-americano quando o assunto é direitos humanos. Obama respondeu “o presidente Castro apontou que assegurar que todas as pessoas tenham uma educação decente ou acesso à saúde, além de um sistema de previdência, também deveria se enquadrar na categoria de direitos humanos. Pessoalmente, eu não discordo.”

Obviamente, Raul Castro nada sabe sobre direitos humanos . Dissidentes em Cuba estão ainda sendo presos, se não assassinados. A assistência médica pode ser gratuita, mas o padrão do serviço é baixo , inclusive pela falta de suprimentos básicos. Muitos cubanos vivem numa pobreza abjeta .

Direitos humanos verdadeiros: uma relação ganha-ganha

O que dizer do “direito à assistência médica”? Um alcoólatra tem direito a um transplante de fígado pago pelo governo? Um casal infértil tem direito a tratamento de fertilidade pago pelos contribuintes? Um indivíduo que come seis rosquinhas por dia tem direito a um tratamento de diabetes gratuito? Um indivíduo transgênero tem o direito a uma operação de troca de sexo? Os americanos nunca chegarão a um acordo nessas questões. O que alguns consideram “direitos” são mal definidos e em contínua expansão; esses não são direitos de modo algum.

Considere o “direito” do alcoólatra ao transplante de fígado. Conceder esse direito significa que outrem terá a obrigação, não a escolha, de pagar pelo transplante. Esse é um arranjo ganha-perde. Quando o “direito” de alguém a um transplante entra em conflito com o “direito” de outrem ao seu bem-estar, o “direito” ao transplante não pode fazer parte de “direitos humanos”. No segundo volume da obra “Direito, Legislação e Liberdade: A Miragem da Justiça Social” , o prêmio Nobel F. A. Hayek explica que não pode haver “direito a determinada situação a menos que seja dever de alguém propiciá-la”.

Direitos humanos verdadeiros nunca são ganha-perde. Eles não promovem os direitos de alguns enquanto reduzem os direitos dos outros. Os direitos humanos verdadeiros são ganha-ganha.

O direito natural de autopropriedade de seu corpo não está em conflito com o mesmo direito de outrem. Você tem o direito de não ser coagido, desde que não prejudique ou coaja alguém. Os direitos humanos verdadeiros são finitos e bem definidos .

Quando nos fixamos em “direitos” mal definidos tais como o “direito à assistência médica”, nosso foco desloca-se para os resultados. Tal foco leva à insatisfação e ao sentimento generalizado de que algo está errado. Por quê? A insatisfação é inerente a qualquer resultado, seja qual for. Nosso “estado” normal é de insatisfação, isso é um fato incontestável.

Considere a sua própria vida. Você não consegue apontar, pelo menos, algumas circunstâncias problemáticas? Talvez sua saúde, sua situação financeira, sua carreira ou suas relações familiares?

Agora estenda o seu círculo de forma a incluir família e amigos. Existem muitas mais circunstâncias problemáticas com as quais se preocupar. Agora, expanda seu círculo de forma a englobar indivíduos e grupos mencionados em jornais. Existe praticamente uma quantidade infinita de circunstâncias problemáticas; algumas delas, por sua natureza, nunca serão resolvidas. Quando focamos em direitos que são impossíveis de definir, estamos constantemente focando em resultados, e estamos constantemente inventando novos direitos.

É dever de quem corrigir tais circunstâncias? Muitos responderiam: “da sociedade”. É claro, não existe “sociedade” que pode agir separada da ação de indivíduos. Hayek lembra que caso mantenhamos que a correção de uma circunstância problemática é uma questão de justiça social, então imporemos um dever a alguém ou a algum grupo de corrigir a circunstância problemática.

A busca pela justiça social

O melhor jogador de críquete nesse país 1 ganha pouco por suas habilidades. Ele pode treinar quanto quiser e, comparativamente, ser tão talentoso quanto LeBron James 2 ; contudo, ele ganha pouquíssimo em seu esporte. Isso não é injusto?

Hayek diria que não; ele explica:

Em poucas palavras, os homens só podem ser livres para decidir que trabalho fazer se a remuneração que esperam auferir por ele corresponde ao valor que têm os seus serviços para aqueles a quem são prestados; e esses valores atribuídos a seus serviços por seus semelhantes muitas vezes não terão relação com os méritos ou necessidades de quem os prestou.

LeBron James com sua Ferrari.
LeBron James com sua Ferrari.

Quando você entende as palavras de Hayek, você julga a situação do jogador de críquete nem como justa, nem como injusta; é a vida como ela é . De um ponto de vista intrínseco, LeBron James não tem mais mérito que o melhor jogador de críquete dos Estados Unidos; ele simplesmente gera mais valor aos olhos dos fãs de esporte. Você pode escolher financiar, de forma voluntária, a associação de jogadores de críquete; contudo, desde que ninguém prejudique deliberadamente o jogador de críquete, você não deveria vê-lo como tendo o direito sobre os recursos de outrem.

Se, por outro lado, os resultados “injustos” são o foco, e o governo subsidiasse o jogador de críquete de forma que ele obtivesse uma renda “justa”, o jogador de críquete seria tratado diferentemente dos outros. Hayek advertiu das consequências de corrigir resultados “injustos” :

A ordem espontânea a que chamamos sociedade deveria ser substituída por uma organização deliberadamente dirigida: o kosmos 3 do mercado teria de ser substituído por uma taxis 4 cujos membros seriam obrigados a fazer o que lhes fosse ordenado. Não poderiam ser livres para usar seu conhecimento com vistas a seus próprios fins, devendo, antes, executar o plano formulado por seus governantes para atender às necessidades a serem satisfeitas.

No final das contas, o ato de correção de resultados “injustos” acaba indo em contra dos verdadeiros direitos humanos. Negar os direitos humanos verdadeiros leva ao padrão de vida de Cuba: pobreza.

A busca pelos direitos humanos verdadeiros transfere nosso foco dos resultados para a conduta dos indivíduos. A conclusão de Hayek é a de que “no jogo econômico… somente a conduta dos jogadores, mas não o resultado, pode ser justo”.

O agradecimento do mercado

Em seu livro “A Handbook for Constructive Living” , o psicólogo David Reynolds observa quanto dependemos dos outros:

Eu estou vestindo roupas produzidas por outrem, comendo alimentos cultivados e preparados para mim, usando ferramentas que outras pessoas projetaram e fabricaram, e falando palavras cujo significado foi definido e explicado por outrem. A lista continua. Qualquer verbo em que posso pensar – dormir, jogar, dirigir, palestrar, tomar banho – pode ser seguido por uma frase que atribui ação a um terceiro. Não existe nada que faço que se dá unicamente por meus próprios esforços.

diversas profissões

Claramente, sem o esforço alheio, passado e presente, nós morreríamos . Os empreendedores e inovadores de hoje seguiram os passos daqueles que vieram antes deles, que inovaram e acumularam capital. Nosso padrão de vida depende daqueles que vieram antes de nós.

Receber agradecimentos significa que somos recipientes de um “favor imerecido”. Quem entre nós agradece pelo conforto e bem-estar que desfrutamos? Americanos não são mais dignos de mérito que cubanos; nós simplesmente escolhemos um sistema melhor para criação de riqueza . Infelizmente, muitos americanos parecem ter esquecido os princípios dos direitos humanos que têm como produto a liberdade e a prosperidade.

Americanos e cubanos podem trabalhar igualmente duro. O valor desses esforços é maior nos Estados Unidos porque nossas liberdades e direitos humanos verdadeiros criam mais capital. Nosso suor rende mais.

No entanto, coletivamente, parecemos não compreender que nosso bem-estar depende diretamente da liberdade dos empreendedores para criar novo capital assim como das bilhões de transações que ocorrem todos os dias, sem direção, entre pessoas engajadas em suas próprias especialidades, guiadas por seus próprios motivos e necessidades. Diariamente, milhões de pessoas, frequentemente com muito pouco conhecimento de quem se beneficiará de seus esforços, trabalham com entusiasmo e criatividade; no final, elas servem aos outros.

Economias planificadas como a de Cuba são economias de subsistência. Transações mutuamente benéficas são restringidas a um nível em que as mentes frágeis dos planejadores centrais podem imaginar e que pessoas como Raul Castro podem entender e controlar.

Dias mais felizes virão quando mais nações abraçarem os direitos humanos verdadeiros. Naquele dia, a humanidade experimentará mais da graça do mercado e menos da tirania de economias centralizadas que afirmam buscar justiça social.


Esse artigo foi originalmente publicado como Castro and Obama Are Wrong about “Human Rights” para o Foundation for Economic Education . Essa versão em português foi traduzida pelo Portal Libertarianismo .


Notas:

  1. O autor refere-se aos EUA, pois é americano e dirige-se ao público de seu país. Isso acontecerá mais algumas vezes ao longo do artigo. (N. do E.)
  2. Astro do NBA americano. (N. do E.)
  3. Segundo Hayek, kosmos seria uma ordem do tipo orgânica, endógena e espontânea. (N. do E.)
  4. Segundo Hayek, taxis seria uma ordem do tipo exógena, construída e artificial. (N. do E.)

Sobre o Autor

Barry Brownstein é professor emérito de economia e liderança na University of Baltimore. É autor de The Inner-Work of Leadership e escreve nos blogs BarryBrownstein.com, Giving up Control, e America’s Highest Purpose.

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